No primeiro dia útil de 2023, o governador do Rio Grande do Sul participou da cerimônia de recondução de Raquel Teixeira ao cargo de secretária de Educação do Estado. No evento realizado no Centro Administrativo, Raquel renovou o compromisso com a pasta e agradeceu a Eduardo Leite pela confiança.
Dirigindo-se aos seus secretários, o governador afirmou que cada uma das secretarias do Estado terão “um pouco da de Educação”.
Busca por recursos
O governador do RS e o prefeito de Porto Alegre iniciaram tratativas em busca de verbas federais. Enquanto Leite deseja compensações de impostos sobre combustíveis e energia elétrica, Sebastião Melo almeja maior suporte do governo do presidente Lula para a renovação da frota e subsídio da tarifa do transporte público da capital.
Parceria
Sebastião Melo afirmou que a prefeitura e o Palácio Piratini possuem políticas públicas a serem compartilhadas e que devem trabalhar juntos para avançar nas entregas à população.
Comunicação
Nesta terça-feira (3), o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) toma posse como ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República e Governo Federal (Secom). O gaúcho declarou que seu compromisso é o de resgatar a credibilidade da comunicação governamental.
Substituição
Com a nomeação de Pimenta, caberá a Reginete Bispo (PT) assumir a cadeira de deputada, aumentando tanto a representatividade feminina, que passa para sete, assim como a presença negra, que alcança três deputadas.
Ano novo
O novo Secretário de Segurança Pública do RS, delegado Sandro Caron, se reuniu com a Diretora do Instituto-Geral de Perícias. Na pauta com Marguet Mittmann estavam as definições de metas para o ano que inicia.
Segurança pública
Caron afirmou que está realizando um diagnóstico sobre os órgãos de segurança do RS, que algumas medidas já estão em preparação e disse que governo busca experiências externas para aprimorar a efetividade das ações policiais.
Mudanças climáticas
O governo do Estado do RS aderiu à Declaração de Edimburgo para o desenvolvimento do quadro mundial para biodiversidade. De acordo com a Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, a adesão faz parte dos compromissos assumidos para desenvolver ações de mitigação das mudanças climáticas.
Nova leva
O segundo escalão do governo Lula deve continuar em pauta durante toda a semana. O presidente deve contemplar os partidos que o apoiaram durante a eleição e que ficaram de fora da primeira leva de indicações.
Oposição
Em sua conta do Twitter, o deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) declarou que “petistas devem aproveitar para comemorar o retorno ao Planalto” e que “na nova legislatura terão oposição como nunca antes na história desse país.”
Canetada
Van Hattem criticou o decreto do presidente Lula que revoga normas que facilitavam o acesso às armas e munições. Para ele, Lula está “obstaculizando o direito à defesa de todo brasileiro” e classificou o ato como “canetada irresponsável”.
Câmara de Vereadores
Durante a cerimônia de posse do novo presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Hamilton Sossmeier, o prefeito Sebastião Melo afirmou que a legislatura mais “mudancista” da história teve coragem para fazer as transformações que a cidade precisa.
IPTU
Os cidadãos com dificuldade de acesso à internet podem receber auxílio das 17 subprefeituras regionais de Porto Alegre para realizar o cadastro de e-mail e obter a guia de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
IPTU II
Para aqueles que desejarem acessar de forma online os talões referentes à 2023, basta entrar no site da prefeitura de Porto Alegre e fazer o download das guias. O endereço é www.prefeitura.poa.br/iptu.
Abaixa o som
O vereador de Porto Alegre Jessé Sangalli (Cidadania) iniciou o ano propondo um projeto de lei que estabelece limites para os níveis máximos de intensidade de som ou ruído. O controle ficaria a cargo da Guarda Municipal ou dos Agentes de Fiscalização. O objetivo é aprimorar a fiscalização das denúncias realizadas pelo número 156.
Água para todos
Outra proposta em tramitação na Câmara de Porto Alegre é o programa “Caixa d’Água Social”, voltado a atender famílias de baixa renda. Pela proposta do vereador José Freitas (Republicanos), seriam instaladas caixas d’água ou cisternas com capacidade de armazenamento de 500 litros, dependendo de estudo de viabilidade técnica das moradias cadastradas.