Geral Eleição do Conselho Superior do Ministério Público consolida uma maioria hostil ao procurador-geral da República
Por Redação O Sul | 1 de julho de 2020
O procurador-geral da República, Augusto Aras, sofreu na terça-feira (30) um novo revés no comando do Ministério Público Federal. Em votação concluída no começo da noite, membros da instituição decidiram substituir mais um integrante do Conselho Superior do Ministério Público (CSMPF) que era considerado próximo ao atual PGR. O resultado significa que Aras trabalhará com um Conselho dividido praticamente ao meio, e não terá maioria de membros alinhados a ele. As vagas preenchidas na terça consolidam uma maioria virtualmente hostil aos interesses de Aras.
A nova composição do colegiado pode afetar a tramitação da proposta de Aras de centralizar as investigações anticorrupção e contra o crime organizado em uma unidade própria em Brasília. A ideia precisa passar pelo CSMPF.
Foram escolhidos para o Conselho na terça os subprocuradores-gerais José Bonifácio Borges de Andrada e Maria Caetana Cintra Santos. Os dois tiveram 40 votos cada.
Esta não é a primeira derrota de Aras na escolha de integrantes do CSMPF: ele sofreu um revés similar na semana passada.
Na primeira rodada de votações, foram eleitos para o Conselho dois candidatos que fazem “oposição” a Aras na política interna do MPF. Mario Bonsaglia foi eleito com 645 votos, e Nicolao Dino obteve 608 apoios, derrotando procuradores considerados próximos ao atual PGR.
Com a renovação, o PGR passa a ter de três a quatro votos, entre os dez integrantes do Conselho, incluindo o dele próprio, que preside o grupo.
O Conselho Superior do MPF é o colegiado máximo de deliberação do órgão. Não atua diretamente em investigações, mas pode barrar iniciativas propostas pelo PGR e que envolvam mudanças na estrutura do Ministério Público.
Suas atribuições vão desde a definição dos critérios para os concursos públicos do MP até a realização de investigações disciplinares, como sindicâncias.
Dos dois eleitos na terça, um recebeu o apoio de Aras. Maria Caetana Cintra Santos já integrava o colegiado e pleiteava a reeleição.
O outro escolhido não é próximo ao PGR. José Bonifácio Borges de Andrada derrotou o subprocurador Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz, que buscava a reeleição. Hindemburgo é o atual secretário de cooperação internacional da PGR, indicado por Aras.
Um procurador atento ao assunto, ouvido sob reserva pela BBC News Brasil, avalia que Aras deve ter mais dificuldades a partir de agora. Antes, o colegiado costumava se dividir em cinco a cinco, com voto de minerva do PGR em caso de empate. Agora, a tendência é que o PGR tenha quatro ou três votos, a depender do tema em debate.
“Para manter o mesmo equilíbrio de antes, ele (Aras) precisava emplacar dois nomes simpáticos a si (na terça). Se não era uma situação totalmente confortável, era pelo menos administrável. Agora, ele vai estar em minoria. De seis a quatro, ou de sete a três, dependendo do tema”, diz o procurador.
“Quem eram os candidatos de Aras? Hindemburgo, que é secretário (de Cooperação Internacional) na gestão dele, e foi derrotado; e a Lindôra (Araújo), que é o braço direito do Aras. Mas ela (Lindôra) se desgastou com aquela visita atabalhoada à Lava Jato de Curitiba (na semana passada) e retirou a candidatura”, diz esse profissional.
Lindôra de Araújo é a coordenadora da Lava Jato na PGR. Ela retirou a candidatura no domingo, depois da repercussão negativa de sua ida a Curitiba. Ela requisitou acesso a informações sigilosas da Força-Tarefa da Lava Jato paranaense, atitude mal recebida pelos investigadores. Quatro procuradores renunciaram aos postos depois da visita dela.
“Depois que a Lindôra retirou a candidatura, o Aras se movimentou para apoiar a Maria Caetana. Mas ela, até ontem, não contava com o apoio de Aras. Então não sei até que ponto ela (Maria Caetana) vai ser próxima dele. Foi apoiada pelo PGR, mas também por pessoas independentes”, diz o procurador.
Outro membro do MPF diz que essas mudanças só poderão ser verificadas de fato em setembro, quando está marcada a primeira reunião do Conselho com a nova composição.
A votação de terça-feira foi restrita aos subprocuradores-gerais, profissionais que estão no terceiro e último degrau da carreira no MPF. Enquanto na semana passada os cerca de 1.150 procuradores em atividade puderam votar, na terça foram consultados apenas os 73 subprocuradores-gerais da República.
O resultado de terça-feira põe em risco a tramitação de uma das principais bandeiras de Aras até aqui: a criação de uma Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac), que centralizaria em Brasília as informações sobre este tipo de investigação. As informações são da BBC News.
