Por Redação O Sul | 15 de dezembro de 2024
Nesta segunda-feira (16), as escolas da rede estadual de ensino realizarão eleições para definir os novos diretores e vice-diretores. Professores, servidores, estudantes, pais e responsáveis pelos alunos irão às urnas para escolher os gestores, que cumprirão um mandato de três anos, de 2025 a 2027.
O pleito ocorrerá em formato eletrônico, por meio de um aplicativo desenvolvido pela Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc-RS). A contagem dos votos deve ser realizada em até 24 horas, com divulgação dos resultados até quarta-feira (18). Se houver segundo turno, a próxima votação será na sexta-feira (20), e a apuração será divulgada até 23 de dezembro.
Após o período de possíveis recursos, as chapas vencedoras em primeiro turno serão homologadas até 20 de dezembro, enquanto aquelas que ganharem em segunda turno terão a homologação até 23 de dezembro.
Em cada escola, os estudantes regularmente matriculados poderão votar, desde que sejam maiores de 12 anos. Os pais ou responsáveis legais pelas crianças e jovens menores de 18 anos terão direito a um voto na mesma instituição de ensino, independentemente de serem responsáveis por mais de um aluno.
No momento da votação, o eleitor precisa apresentar um documento oficial com foto. Os professores que possuem dois vínculos distintos de trabalho na Rede Estadual podem votar nas duas escolas onde estiverem lotados. Se o professor tiver um único vínculo e carga horária dividida, deverá votar naquela de maior carga horária. No caso de ter a carga horária igual, ele deverá votar na escola em que estiver lotado.
Professores e servidores que possuem filhos na escola em que trabalham deverão escolher se votam no segmento pais ou de professores/servidores.
Existem especificidades para a eleição em escolas quilombolas e indígenas. As instituições de ensino que atendem estudantes remanescentes de quilombos e autodeterminados quilombolas devem garantir o direito de voto aos membros de associação comunitária ou às lideranças da comunidade. Nas escolas indígenas, todos os moradores da terra maiores de 12 anos também podem votar.
Critérios técnicos
O processo de escolha dos diretores da Rede Estadual passou por mudanças neste ano. Com as alterações e atualizações na Lei de Gestão Democrática das Escolas, aprovadas pela Assembleia Legislativa em 2023, a seleção dos gestores passou a adotar requisitos e procedimentos técnicos.
As modificações na legislação foram necessárias para atender às exigências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para garantir o acesso aos recursos de complementação do governo federal referentes aos valores mínimos por aluno, Estados e municípios devem estabelecer critérios de avaliação que considerem o mérito e o desempenho dos gestores escolares nas instituições públicas de ensino.
Os candidatos a diretores e vice-diretores precisam cumprir cinco etapas, que envolvem a realização de curso de 60 horas com certificação e a aprovação em um prova de conhecimentos específicos para o cargo. Em seguida, ocorre a formalização da candidatura, a eleição nas escolas e, por fim, a designação.
Outra novidade é que, a partir da seleção que acontecerá em 2027, os mandatos posteriores serão de quatro anos. Também não haverá mais necessidade de interstício, ou seja, os diretores e vice-diretores podem ser reconduzidos quantos vezes quiserem, desde que cumpram os requisitos e realizem a atualização do curso e da prova. As informações são da Seduc-RS.
