Por Redação O Sul | 3 de junho de 2024
Faltando menos de dois meses para a próxima eleição presidencial, Nunes Marques assumirá o TSE.
Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSEO ministro Kassio Nunes Marques assumiu, nessa segunda-feira (3), a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele será o sucessor, na liderança da Corte, da ministra Cármen Lúcia, empossada como presidente. O mandato dela irá até agosto de 2026.
Faltando menos de dois meses para a próxima eleição presidencial, Nunes Marques assumirá o TSE. As trocas fazem parte do rodízio regular da presidência da Justiça Eleitoral, sempre ocupada por um ministro oriundo do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foi assim, por exemplo, em 2022, quando Alexandre de Moraes assumiu a Corte faltando pouco mais de 40 dias para a eleição. O ministro encerrou sua participação no TSE nessa segunda (3), quando passou o comando para Cármen. Cada integrante do TSE tem um mandato de dois anos, renovável por igual período.
Ao assumir a Corte eleitoral, em 2026, Nunes Marques terá como seu vice André Mendonça, atualmente ministro substituto. Ele passará à composição efetiva a partir da saída de Moraes.
Assim, a próxima eleição geral, que definirá o presidente da República, será comandada por uma dupla de magistrados que foi indicada ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nunes e Mendonça foram as únicas indicações de Bolsonaro ao STF.
Cármen Lúcia chegou ao Supremo por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante seu primeiro mandato, em 2006. Já Moraes foi indicado por Michel Temer (MDB), em 2017. Os dois indicados por Bolsonaro ao STF têm posições mais conservadoras em julgamentos sensíveis na Corte.
Ambos votaram, por exemplo, para manter como crime o porte de maconha para uso pessoal (juntos com Cristiano Zanin, indicado ao STF por Lula) e pela validade da tese do marco temporal de terras indígenas.
No TSE sob Moraes, Nunes costuma se alinhar a uma ala que defende uma menor intervenção da Justiça Eleitoral nas questões que são levadas ao tribunal, prestigiando o resultado obtidos pelos candidatos nas urnas.
O magistrado foi, por exemplo, voto vencido nas duas condenações de Bolsonaro que resultaram na sua inelegibilidade. Ao lado dele, ficou só o ministro Raul Araujo, proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nunes Marques foi relator da proposta aprovada em fevereiro pelo TSE que determina a distribuição proporcional do dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral ao total de candidatos indígenas que os partidos apresentarem nas eleições.
Para Nunes, ações que buscam garantir igualdade das populações originárias “devem ocupar agendas de todos os poderes constituídos, uma vez que necessárias para corrigir dívida histórica”.
O ministro disse que há um “inegável vácuo legislativo”, por não haver lei que preveja apoio concreto ao ingresso dos povos originários na política. Ele citou, por exemplo, o “efeito multiplicador” de ações de inclusão e a importância do combate ao racismo estrutural.
Ao ter seu nome confirmado para a composição titular do TSE, em votação simbólica no STF, André Mendonça fez elogios à condução de Moraes na Justiça Eleitoral, mesmo em meio a “turbulências” e “questionamentos”.
A gestão de Alexandre de Moraes se notabilizou por enfrentar a desinformação nas redes sociais e questionamentos às urnas eletrônicas por Bolsonaro e seus apoiadores.
“Registro a gestão exitosa de Vossa Excelência à frente do TSE, conduzindo o tribunal em tempos em que por vezes algumas turbulências, vamos dizer assim, alguns questionamentos, e Vossa Excelência, com muita firmeza e competência, esteve à frente do TSE”, afirmou Mendonça.
