Política Eleições 2024: episódios de violência política no Brasil dobram em quatro anos
Por Redação O Sul | 3 de outubro de 2024
A cada um dia e meio em 2024 houve um caso de violência política no Brasil. Ao menos 145 casos, sendo 14 assassinatos, foram registrados entre 1º de janeiro a 15 de agosto no Brasil com indícios de motivação política. Nas eleições municipais de 2020, a cada sete dias uma pessoa era vítima de violência política — foram 63 ocorrências entre o início do ano e 26 de setembro. Há uma forte tendência de crescimento e de naturalização de atos violentos contra políticos em exercício, pré-candidatos e assessores parlamentares, de acordo com a 3ª edição da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, desenvolvida pelas organizações sociais Terra de Direitos e Justiça Global.
Até um dia antes do início da propaganda eleitoral (15 de agosto), o País registrou mais ocorrências de assassinatos, agressões físicas, ameaças, atentados, invasões (sedes de partidos e comitês de campanha), ofensas e criminalização (detenções ilegais e ações de deslegitimação) que em todo o ano de 2023, quando totalizou 130 casos. Ameaças são a forma mais recorrente de violência política nesse período, seguidas por atentados e ofensas.
Das 145 ocorrências contra pessoas em exercício de mandatos e pré-candidatos e candidatos, 60 foram no Sudeste, 51 no Nordeste, 17 no Centro-Oeste, nove no Norte e oito na região Sul. São Paulo, com 30 ocorrências, e Rio, com 19, concentram os casos registrados até aqui e o cenário não se explica apenas por serem os dois maiores colégios eleitorais do País.
“O retrato de São Paulo reflete o maior número de postulantes e candidaturas e uma maior facilidade em denunciar os casos, mas percebemos que a violência está se acirrando por questões específicas, como a maior intenção das mulheres em buscar os espaços de poder. Há uma sofisticação no nível de violência que até dificulta o enquadramento dos casos”, pontua Gisele Barbieri, coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos. No Rio de Janeiro, a presença de milícias gerando disputas territoriais é o vetor para o aumento de casos.
A série histórica da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil” revela que, entre 1º de janeiro de 2016 e 15 de agosto de 2024, foram identificados 1.168 episódios de violência política no Brasil.
“Os casos atingem representantes de partidos de todas as linhas ideológicas, mas notamos que, nas últimas duas pesquisas, os partidos de esquerda foram os alvos mais frequentes. Vários casos se enquadram em mais de uma categoria, mas consideramos a pior violência dentre elas para o mapeamento. Isso demonstra a crescente fragilização do nosso processo democrático”, diz Glaucia Marinho, diretora-executiva da Justiça Global.
Com a campanha em curso, os dias que antecedem o pleito são os mais críticos, pois os políticos estão mais expostos às ruas e às redes sociais, de acordo com análise do Observatório da Violência Política e Eleitoral, da Universidade Federal do Estado do Rio (Giel/Unirio). “O ritmo de acontecimentos violentos distintos está mais rápido quando comparado à última eleição municipal”, diz Pedro Bahia, pesquisador do Giel/Unirio.
Nos últimos sete dias, foram noticiados homicídios e atentados com suposta motivação policia em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará e Roraima. Ainda assim, não pode ser descartada uma subnotificação dos registros de violência, seja por medo de represália ou vergonha, ressaltam os especialistas.
O cenário levou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, a criar um observatório permanente de combate à violência política para não apenas ajudar na prevenção, mas também para garantir a celeridade das investigações sobre esse tipo de crime, inclusive apresentando projetos para mudança da legislação.
Nas esferas estaduais, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) convocou uma reunião com os partidos para que os líderes das legendas cobrem postura adequada de seus candidatos e pessoas envolvidas nas campanhas. Já a Justiça Eleitoral em Foz do Iguaçu firmou o Pacto pela Paz nas Eleições 2024, com a adesão de partidos e candidatos. Foi na cidade que o ex-policial penal bolsonarista, Jorge Guaranho, atirou e matou o guarda municipal e ex-tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, em julho de 2022.
