Por Redação O Sul | 14 de outubro de 2024
Mais de 2.700 candidaturas receberam R$ 1 mil do Fundão Eleitoral e do Fundo Partidário para cada um de seus votos
Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilNas eleições deste ano, o Progressistas do Piauí decidiu lançar, na cidade de Floriano (PI), a candidatura a vereadora de Francisca Alves Feitoza, a Chica Feitoza. Em 30 de agosto, o PP Piauiense pagou a ela R$ 120 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), o Fundão Eleitoral. A candidata informou ao TSE gastos de R$ 41,7 mil para organização de eventos; R$ 18 mil com publicidade e R$ 6 mil para locação de veículo, entre outros. Todavia, ela teve apenas 8 votos. Apesar dos custos elevados, não foram feitos sequer perfis em redes sociais para Chica Feitoza.
Casos similares aos da candidata de Floriano aconteceram por todo o País nas eleições deste ano. Usando dados públicos da Justiça Eleitoral, foram encontradas 2.771 candidaturas que receberam mais de R$ 1 mil do Fundão Eleitoral e do Fundo Partidário para cada um de seus votos, e que tiveram menos de 100 sufrágios no total. Em conjunto, esses candidatos receberam R$ 54,7 milhões em verba pública, mas tiveram só 30.886 votos. É como se cada um desses votos custasse ao pagador de impostos R$ 1.771,83. Das 2.771 candidaturas, todas foram para vereador e a maioria (2.087) foi de mulheres. Ninguém se elegeu.
Em alguns casos, as candidatas parecem ter feito pelo menos alguma campanha – há fotos das atividades em redes sociais, por exemplo, embora os gastos declarados pareçam exagerados diante da pouca votação. Na maioria dos casos, porém, não há sequer sinais de campanha.
Em Santana (AP), Kelly Gurjão (PL) recebeu R$ 85 mil e registrou até agora gastos de R$ 49,2 mil em sua campanha, mas teve apenas 1 voto. Do outro lado do País, em São João do Meriti (RJ), Cláudia Bengaly (PP) recebeu R$ 100 mil do Fundão para disputar uma vaga de vereadora pelo PP. Até agora, ela declarou ter gasto R$ 62,2 mil desse dinheiro – o prazo final para informar os gastos de campanha termina 30 dias após a data da eleição, no começo de novembro.
Bengaly disse à Justiça Eleitoral ter mandado imprimir 4.800 adesivos de vários tipos; confeccionado 50 bandeiras a R$ 25 cada; e adquirido 5 mil “praguinhas” (aquele adesivo redondo para colar na roupa). Mesmo assim, teve só 12 votos. Não há nem mesmo campanha da candidata nas redes sociais.
As 2.771 candidaturas de mais de R$ 1 mil por voto estão espalhadas pelos 26 Estados do Brasil, mas as unidades da Federação com mais ocorrências são a Bahia (236), o Rio de Janeiro (162), e o Amazonas (156). Os partidos com mais casos são o PL (361), o PSD (321) e o PP (316). Quando se consideram os diretórios estaduais, se sobressaem o PP da Bahia (43); o PSD na Bahia (40) e no Ceará (39); e o MDB no Amazonas (34) e no Piauí (33). Geralmente, a alocação do dinheiro entre os candidatos é feita pelos diretórios municipais de cada legenda.
A lista de siglas com mais candidatas suspeitas coincide, parcialmente, com o ranking daquelas que mais elegeram prefeitos nas eleições deste ano. O PSD terminou com o maior número de prefeituras em todo o país, 882, destronando o MDB, que fez 856 prefeitos. O PP elegeu 748 alcaides este ano.
O advogado especializado em Direito Eleitoral Fernando Neisser explica que, quando os candidatos não usam todo o recurso do Fundo Eleitoral que receberam, as sobras devem ser devolvidas para a União, junto com a prestação de contas final, no começo de novembro. Se ficar comprovado que um candidato usou notas fiscais frias para ficar com o dinheiro do Fundo, há o crime de apropriação indébita eleitoral, diz ele.
“Por ser direito penal, a responsabilidade é de quem fez (do candidato). Então, quem investiga isso, normalmente, é o Ministério Público Eleitoral”, diz ele. Nos últimos anos, o MP tem feito cruzamentos de dados para investigar casos assim, diz Neisser.
Também é crime, segundo o advogado, caso a candidatura a vereador seja usada para fraudar a disputa para a prefeitura. É o que pode acontecer, por exemplo, se candidatos a vereador declararem gastos com uma empresa que, na verdade, prestou serviços para a campanha do prefeito.
“Você teria aí, eventualmente, lavagem (de dinheiro), falsidade (ideológica). (É o caso de) uma pessoa que declara à Justiça Eleitoral ter gasto R$ 100 mil em marketing na sua campanha, mas esses R$ 100 mil foram (usados) para a campanha de outro”, diz Neisser, que é professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo.
Esta prática pode ser usada, por exemplo, para permitir que o candidato a prefeito faça uma campanha mais cara que o permitido pelo limite de gastos da disputa, dando-lhe uma vantagem sobre os adversários. (AE)
