As convenções partidárias, que confirmam os nomes dos candidatos nas eleições, se iniciam nesta semana. As que vão fechar os nomes à Presidência da República terão início na próxima quarta-feira (20), em Brasília, mas, no geral, a maioria deve ocorrer no Sudeste, região que contempla os maiores colégios eleitorais do País. O prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eventos deste tipo vai de 20 de julho a 5 de agosto.
O PDT lançará na próxima quarta-feira (20), em Brasília, a candidatura de Ciro Gomes ao Palácio do Planalto. No dia seguinte, quinta-feira (21), o PT deve oficializar o ex-presidente Lula como candidato do partido. A previsão é que Lula não participe do evento.
Durante o final de semana, o Avante e o PL vão formalizar também os seus respectivos candidatos na disputa. No sábado (23), em Belo Horizonte, será lançada a candidatura de André Janones e, no domingo (24), no Rio de Janeiro, a chapa de Bolsonaro à reeleição.
Há a expectativa de que o Novo lance Luiz Felipe d’Ávila, no dia 30, em São Paulo, e o União Brasil deve oficializar a candidatura de Luciano Bivar, em 5 de agosto, também na capital paulista. O MDB ainda não tem uma data prevista para o ato que divulgará Simone Tebet como a postulante do partido.
Recorde de eleitores
Nas eleições deste ano, o Brasil terá uma quantidade recorde de eleitores aptos a votar. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 156.454.011 brasileiros poderão comparecer às urnas. Em comparação com o último pleito geral, em 2018, o país ganhou quase 10 milhões de novos eleitores. Naquele ano, 147.306.275 pessoas puderam votar, uma diferença de 6,2% em relação ao número de 2022.
Segundo o TSE, a adesão de adolescentes de 16 e 17 anos ao processo eleitoral foi fundamental, apesar de o voto ser facultativo para essa faixa etária. De acordo com o tribunal, 2.116.781 jovens poderão votar em outubro. Esse número é 51,1% maior que o registrado em 2018, quando 1.400.617 adolescentes puderam ir às urnas.
Ao longo dos primeiros quatro meses do ano, o TSE promoveu campanhas para incentivar os adolescentes a tirar o título de eleitor, visto que, no início de 2022, a quantidade de jovens aptos a votar era a menor da história. As ações tiveram efeito, e o Brasil ganhou mais de 2 milhões de novos eleitores jovens no período.
Candidaturas
Qualquer cidadão ou cidadã pode disputar cargo público eletivo, desde que cumpra as condições exigidas, como ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos políticos, alistamento e domicílio eleitoral no local de candidatura pelo menos seis meses antes do pleito, bem como ter filiação partidária pelo mesmo período.
É necessário ainda ter pelo menos 35 anos para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República e senador; 30 anos para governador e vice-governador; e 21 anos para disputar vaga de deputado federal, estadual ou distrital.
A Constituição considera inelegíveis os analfabetos e inalistáveis (os estrangeiros e os conscritos no serviço militar obrigatório), os que não estejam vinculados a partido político, cônjuge e parentes consanguíneos até o segundo grau ou por adoção do presidente da República, de governador de estado ou do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito. A exceção é apenas para o caso de titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.