A Fitch foi a primeira das três grandes agências de classificação de risco a reconhecer a melhora da qualidade da economia brasileira desde 2018. Aumentou em um degrau a nota da economia do Brasil, de BB- para BB.
As mais importantes agências de avaliação de risco, além da Fitch, são a Standard & Poor’s e a Moody’s. Elas existem para avaliar o grau de confiabilidade de um título de dívida, ou seja, o risco de calote que um devedor pode passar no mercado. Quando o título ganha reputação de altamente confiável, ele obtém grau de investimento. Quando leva risco, maior ou menor, é considerado título especulativo.
Os títulos do Tesouro do Brasil ainda são considerados especulativos, embora por um curto período de tempo, de 2008 e 2015, mantiveram grau de investimento. Desdobramentos da série de crises internas, como a Operação Lava-Jato, recessão econômica e aumento do endividamento, que abalaram a confiança no País.
Essas classificações se tornaram necessárias porque grande número de instituições e de fundos exige que suas carteiras de aplicações financeiras só sejam carregadas com títulos altamente confiáveis. A referência é o título do Tesouro dos Estados Unidos, o T-bonds. Quanto mais confiável é um título maior a procura dos investidores por ele e, por isso, pode pagar juros mais baixos.
Na escala de classificação da Fitch, o Brasil ainda precisa avançar mais dois nós para chegar ao grau de investimento.
A percepção da qualidade do Brasil melhorou porque as condições das contas públicas estão mais seguras. E isso tem a ver com avanços na PEC do arcabouço fiscal, na reforma tributária e com melhores perspectivas do PIB para 2023, com previsões de crescimento acima dos 2%. Mas são condições que precisam ser vistas apenas como um bom começo, sujeito a retrocessos, porque o governo Lula está sendo a todo momento pressionado por “desenvolvimentistas” e “intervencionistas” para que o governo deixe de lado a condução mais ortodoxa da economia e estique os gastos públicos e a dívida para alavancar o crescimento.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, festejou a classificação. Mas não deve ser acompanhado pelos radicais do seu partido, que já vêm considerando neoliberal demais a condução da política econômica. Apesar da própria agência de classificação de risco afirmar que a decisão se baseou em um desempenho macroeconômico e fiscal do País “melhor que o esperado” e na expectativa de que o governo atual trabalhe por mais melhorias.
Mais cedo ou mais tarde, as outras duas agências de classificação de risco também puxarão para cima as suas avaliações.
Vamos às consequências imediatas. Os prêmios de risco dos títulos do Brasil podem agora ser baixados e isso implica menores despesas com juros. Como está sobrando dinheiro no mundo, é provável que aumente o envio de investimentos estrangeiros para o Brasil, que já levavam estimativas de US$ 80 bilhões para este ano. Reforça-se em alguma medida a tendência de valorização do real (baixa do dólar).
Mas, como ensinam os Alcoólicos Anônimos, as recaídas são sempre possíveis, como já aconteceu por aqui.
O Banco Central tem agora mais um fator para a redução dos juros básicos. Mas isso não implica necessariamente que, na próxima reunião do Copom, a queda será de meio ponto porcentual, pela condução conservadora da política monetária.