Por Redação O Sul | 13 de novembro de 2024
Na terça-feira (12), o bilionário Elon Musk entrou em um debate tenso sobre a política de imigração do governo italiano de extrema direita, provocando a indignação de advogados e da oposição, poucos dias depois de ter chamado o chanceler da Alemanha de “tolo”.
Na segunda-feira (11), os juízes rejeitaram a detenção de um segundo grupo de migrantes transferidos para centros administrados pela Itália na Albânia, remetendo o caso à Corte Europeia de Justiça (ECJ, na sigla em inglês).
Uma transferência inicial de migrantes para os centros no mês passado foi bloqueada de forma semelhante pelos juízes, que citaram uma decisão recente do ECJ questionando a forma como a Itália designa os países como “seguros” para a repatriação de migrantes.
“Esses juízes precisam ir embora”, comentou Musk – o homem mais rico do mundo que desempenhou um papel importante na reeleição de Donald Trump como presidente dos EUA – na rede social X, da qual é proprietário.
O vice-primeiro-ministro italiano Matteo Salvini, líder do partido de extrema direita e anti-imigração Liga, respondeu em inglês: “Elon Musk está certo”.
Mas o Partido Democrático, de centro-esquerda, classificou o comentário como uma “interferência inaceitável” nos assuntos italianos.
O advogado Ernesto Carbone, que faz parte do Conselho Superior do Judiciário, condenou Musk como um dos “novos oligarcas” que aspiram “controlar a política mundial e que são um perigo para a democracia”.
A Associação Nacional de Magistrados da Itália também expressou sua “estupefação” com a intervenção do titã da tecnologia.
“Não é mais a independência do judiciário que está em questão aqui, mas a soberania do Estado italiano”, disse a vice-presidente da associação, Alessandra Maddalena.
A primeira-ministra Giorgia Meloni assumiu o cargo em 2022 prometendo reduzir as dezenas de milhares de migrantes que chegam às costas italianas todos os anos, mas suas políticas têm enfrentado repetidos desafios nos tribunais.
Isso inclui o plano gaguejante de um ano para processar pedidos de asilo na Albânia de solicitantes apanhados pelas autoridades italianas no Mediterrâneo e considerados como sendo dos chamados países “seguros”.
Se for implementado, o plano marcará a primeira vez que uma nação da União Europeia processa migrantes fora do bloco. O esforço italiano está sendo observado de perto em todo o continente.
No entanto, até o momento, ele não foi aprovado pelo judiciário.
Um primeiro grupo de 16 homens de Bangladesh e do Egito transferidos para a Albânia no mês passado foi enviado para a Itália após decisões de juízes. Quatro foram considerados “vulneráveis” e, portanto, inelegíveis para os centros da Albânia, e um tribunal se recusou a aprovar a detenção dos outros 12, citando a decisão do ECJ sobre a designação de países “seguros”.
Para se qualificar para os dois centros administrados pela Itália na Albânia, os migrantes devem ser provenientes dos chamados “países seguros”.
Os juízes citaram uma decisão do ECJ que estipula que os estados da UE só podem designar países inteiros como seguros, não partes de países – e a lista da Itália incluía alguns países com áreas inseguras.
Em resposta, o governo de Meloni aprovou uma lei limitando sua lista de países seguros a 19 países – de 22 – e insistindo que todas as partes dessas nações eram seguras.
Mas em uma decisão na segunda-feira sobre o segundo grupo de migrantes transferidos – sete homens do Egito e de Bangladesh – os juízes de Roma disseram que queriam esclarecimentos do ECJ.
Na semana passada, Musk rotulou Olaf Scholz de “tolo” no X após o dramático colapso do governo de coalizão do chanceler alemão. As informações são da agência de notícias AFP.
