Por Redação O Sul | 4 de setembro de 2024
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que o bilionário Elon Musk merece “toda repulsa da população brasileira e do governo”, em meio às provocações às instituições do País e ameaça de descumprimento de medidas judiciais por parte da Starlink, uma das empresas da qual é dono.
“No Brasil, ordem judicial se cumpre. Temos uma Constituição Federal, temos leis, e todos os brasileiros estão submetidos a elas. Não é [porque é] um estrangeiro, seja ele quem for, que nós vamos admitir afrontar nosso País. Isso
está afrontando a soberania nacional”, disse nessa quarta (4) ao Bom Dia, Ministro, programa de rádio e televisão da comunicação oficial do governo.
Juscelino disse que o ministério e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estão fiscalizando o cumprimento das medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão do X (antigo Twitter) em território nacional. Pela ordem, as empresas provedoras de internet deveriam tirar a plataforma do ar. A Starlink (que, assim como o X, pertence a Elon Musk) chegou a anunciar que não cumpriria a determinação,
mas recuou.
“Temos uma soberania nacional, temos uma democracia, temos os poderes, temos uma legislação, temos uma Constituição que é obedecida por todos. E não é um sujeito, por maior poderio econômico que tenha, não é um
ricaço de fora do País que vai afrontar o Brasil dessa forma. Não vamos admitir isso jamais”, reafirmou o ministro.
Juscelino disse ainda que, caso mantivesse a postura de não bloquear o acesso ao X, a Starlink correria o risco de perder o direito de operar no Brasil.
“O descumprimento não [acarreta] só multa. Pode se abrir, de imediato, um processo de cassação da outorga da prestação do serviço no Brasil. Estamos
monitorando, aguardando, e há sinalização de que eles já estão admitindo o bloqueio da plataforma, e assim a gente espera que seja cumprida a decisão
judicial. Aqui tem Constituição, tem lei, e decisão judicial se cumpre”, concluiu.
Críticas
Musk republicou nessa quarta críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em sua conta na rede social. A CNN Brasil teve acesso às publicações no X por meio de correspondentes internacionais.
Uma das mensagens republicadas por Musk pede pelo impeachment do magistrado. Na legenda, o autor identificado como “DogeDesigner” afirma que Moraes é um “completo criminoso” e que “nenhum juiz, no século 21, quebrou tantas vezes as leis de seu próprio País”.
Em outro post, Musk compartilha o perfil “AlexandreFiles”, criado pela plataforma na semana passada para divulgar decisões de Moraes após o ministro do Supremo determinar o bloqueio da rede no Brasil na última sexta-feira (30).
