O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira (08) a punição aos participantes dos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo o ministro, não se pode confundir “paz e união com impunidade”.
“O fortalecimento da democracia não permite confundirmos paz e união com impunidade, apaziguamento ou esquecimento. Impunidade não representa paz nem união”, afirmou. As declarações de Moraes foram durante a cerimônia “Democracia Inabalada”, que marca um ano dos atos de 8 de janeiro.
Segundo Moraes, “todos aqueles que pactuaram covardemente com a quebra da democracia e um regime de exceção serão devidamente investigados, processos e responsabilizados na medida de suas culpabilidades”.
A cerimônia contou com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, de ministros do governo e do STF, e de governadores e parlamentares.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), era aguardado, mas alegou um problema de saúde de um familiar, e não compareceu.
Regulamentação da internet
No discurso, o presidente do TSE também voltou a defender a regulamentação das redes sociais. Moraes citou a falta de controle sobre o ambiente virtual como “um dos grandes perigos modernos da democracia”.
“Também é o momento para olharmos para o futuro e reafirmarmos a urgente necessidade de neutralização de um dos grandes perigos modernos da democracia, a instrumentalização das redes sociais pelo populismo digital extremista”, disse.
“As recentes inovações e tecnologia de informação, o acesso universal às redes sociais, com o agigantamento das plataformas, as big techs, amplificado em especial com o uso da inteligência artificial, essas recentes inovações potencializaram a desinformação premeditada e fraudulenta, amplificaram o discurso de ódio e antidemocráticos”, continuou.
Moraes afirmou ainda que o avanço da tecnologia tem permitido a livre atuação “desse novo populismo digital extremista e de seus aspirantes a ditadores”. “Não há razoabilidade em se manter redes sociais, big techs, internet como terra de ninguém. O que vale para o mundo real deve valer para o mundo digital.”
O evento
No evento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o Hino Nacional. E foi exibido um vídeo com imagens da depredação e da recuperação dos prédios dos Três Poderes.