Por Redação O Sul | 24 de fevereiro de 2023
O secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp, esteve nesta sexta-feira (24) em Bento Gonçalves (Serra Gaúcha) para prestar apoio a cerca de 200 homens submetidos a situação análoga à escravidão em uma propriedade rural destinada à produção de uvas. Após denúncia de vítimas que conseguiram fugir, o grupo foi resgatado nesta semana por operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Durante encontro com o prefeito Diogo Siqueira e o procurador-geral do município, Sidgrei Spassini, o titular da pasta detalhou iniciativas em andamento para o grupo. Parte das tratativas contam com o engajamento das secretarias estaduais da Saúde (SES) e de Assistência Social (SAS).
Wesp também mencionou conversa por telefone com o governo da Bahia, Estado de origem da maioria desses trabalhadores e que ofereceu ajuda no processo de retorno para casa. “Precisamos pensar em reinserção deles no mercado de trabalho, bem como em políticas de acolhimento provisório até que possam voltar para suas cidades.”
A Procuradoria-Geral do Município busca uma maneira de disponibilizar transporte para essa finalidade. O prefeito classificou o incidente como um fato grave: “Cerca de 50 dessas pessoas induzidas a trabalhar em Bento Gonçalves estão desnutridas e com problemas de saúde. Já foram disponibilizados cobertores, comida, banheiros e chuveiros em um ginásio local, de forma provisória”.
O MTE já iniciou a tomada de depoimentos, inclusive para calcular o valor devido a cada vítima. Cada uma delas também também passou por cadastramento para solicitação de três parcelas do seguro-desemprego.
Fuga
A operação foi deflagrada na noite de quarta-feira (22), após três trabalhadores procurarem uma unidade da PRF em Caxias do Sul. Eles recém haviam fugido de um alojamento em Bento Gonçalves, onde eram mantidos contra sua vontade – outros três também escaparam, mas com destino a Porto Alegre.
Aliciados principalmente na Bahia com promessas vantajosas de serviço na colheita e transporte da safra da uva, eles acabaram encontrando no Rio Grande do Sul uma situação insuportável desde a chegada, no dia 2 de fevereiro. Dentre as irregularidades relatadas estão agressões, jornadas abusivas (5h às 20h, com folga apenas no sábado), higiene precária, fornecimento de alimentação deteriorada e atrasos nos pagamentos, além de ameaças de punição se “rompessem o contrato”.
A situação análoga à escravidão era imposta por uma empresa prestadora de serviços a grandes vinícolas da Serra Gaúcha – cujos executivos negaram ter conhecimento do fato até a realização da denúncia e prometeram colaborar com as investigações. Apontado como responsável direto pelos abusos, um baiano de 45 anos foi preso mas acabou liberado após pagar fiança de R$ 39 mil reais.
O número de vítimas – que pode passar de 200 – é o maior já registrado no Rio Grande do Sul em um só caso desse tipo. Até então, o recorde era de aproximadamente 80 trabalhadores (também nordestinos) submetidos a condições degradantes na cidade gaúcha de Bom Jesus (Região Nordeste do Estado), dez meses atrás.
(Marcello Campos)
