Por Redação O Sul | 10 de julho de 2022
Durante a viagem, Melo também tratará da construção de unidades habitacionais
Foto: Alex Rocha/PMPAO prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, embarcou neste domingo (10) para Brasília com o objetivo de reforçar a mobilização nacional de municípios para garantir recursos ao sistema de transporte público.
Nesta terça-feira (12), ele integrará a comitiva da FNP (Frente Nacional de Prefeitos) que deve se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para discutir o custeio da isenção dos idosos acima de 65 anos no transporte coletivo.
Os prefeitos têm a expectativa de que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 1/2022, já aprovada pelos senadores, também seja aprovada pelos deputados. A medida prevê R$ 2,5 bilhões, ainda neste ano, para Estados e municípios subsidiarem o transporte dos idosos.
Melo afirmou que a mobilização nacional de prefeitos tem batalhado desde o ano passado para conquistar a participação federal e dos governos estaduais na conta complexa do transporte público. “A previsão é de que 70% destes valores fiquem com os municípios. Se esse dinheiro sair do papel para a realidade, nos ajudará um pouco mais diante dos R$ 100 milhões que aportamos no sistema para manter a tarifa em R$ 4,80”, explicou o prefeito.
Nesta segunda (11), Melo participa de uma reunião na Secretaria Nacional de Habitação para pedir celeridade em dois financiamentos que se encontram em fase de contratação para a construção de unidades habitacionais.
Um deles é o programa Pró-Moradia, que integra o Casa Verde Amarela, do governo federal. O convênio prevê a contratação de recursos com a Caixa Econômica Federal para construir 540 unidades habitacionais e atender famílias que vivem às margens do Arroio Cavalhada.
O outro diz respeito ao programa Protótipos, no qual três projetos de Porto Alegre disputam recursos do Fundo de Arrendamento Residencial para erguer mais 356 unidades para reassentamento de famílias da avenida Tronco, que passa por obras de duplicação.
