Armando Burd Em busca da transparência

O deputado estadual Dalciso Oliveira propôs e a sugestão foi aceita: a Assembleia Legislativa terá subcomissão para analisar a concessão de incentivos fiscais no Estado. (Foto: Daniela Miranda/AL-RS)

Demorou, mas chegou a vez: a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa decidiu, ontem, que formará um grupo para analisar a política de concessão de incentivos fiscais no Estado. O autor do pedido, deputado Dalciso Oliveira, do PSB, calcula que 18 bilhões de reais por ano deixam de entrar nos cofres públicos, que correspondem a quase um terço do orçamento. A primeira meta será avaliar os resultados: as empresas beneficiadas geram empregos e reduzem o preço final de produtos e serviços?

Atualmente, a legislação prevê sigilo de dados, o que é incompatível com os tempos de transparência.

Novo corte

Estão sendo colhidas na Assembleia assinaturas de deputados para protocolar projeto que elimina a licença de três meses, a cada cinco, para aperfeiçoamento dos servidores públicos. Contagem preliminar mostra que haverá votos suficientes para aprovação.

Não deixará passar nada

Na sessão plenária de ontem, o deputado estadual Vilmar Lourenço, um dos quatro integrantes da bancada do PSL, escalou-se para defender o governo Bolsonaro e tomará a mesma iniciativa toda a vez que ocorrerem ataques. Lourenço nasceu em Santa Cecília, estado de Santa Catarina, e se transferiu para Sapucaia do Sul em 1988.

Duros na queda

A Lei de Responsabilidade Fiscal foi sancionada a 4 de maio de 2000 para tapar os rombos crescentes nos cofres públicos. Aos poucos, governantes irresponsáveis foram achando formas de burlar. Agora, o Supremo Tribunal Federal julga se deve ou não ser aplicada.

O episódio relembra o samba Coisas Nossas, Muito Nossas, de Noel Rosa, composto em 1932.

Fuga permanente

Discursando ontem na tribuna do Senado, Luiz Carlos Heinze citou dados do Banco Central: os Estados acumulam dívida de 662 bilhões de reais com a União. O que o governo federal precisa repassar aos Estados, como compensação da Lei Kandir, chega a 637 bilhões de reais. Até o Supremo Tribunal Federal já declarou que o acerto de contas é necessário e urgente. Mesmo assim, o Império resiste.

Vai dar confusão

A escolha da efervescente deputada federal Joice Hasselmann como líder do governo no Congresso Nacional é a garantia de provocações e embates acirrados.

Reconhecimento

A inclusão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul entre as 500 melhores do mundo deve-se ao legado deixado por Manoel André da Rocha, Aurélio de Lima Py, Armando Câmara, Elyseu Paglioli, José Fonseca Milano, Eduardo Faraco, Ivo Wolff, Homem Jobim, Earle Macarthy, Francisco Ferraz, Hélgio Trindade e Wrana Panizzi, entre outros reitores.

Deu no site

“Superior Tribunal de Justiça manda soltar oito envolvidos no rompimento da barragem de Brumadinho.”

Conforme se previa. Os demais respiram aliviados na esperança de que escaparão da lama.

Arte de empurrar com a barriga

A 28 de fevereiro de 1999, o jornal The New York Times publicou texto do comentarista David Sanger com o título “É uma bagunça global. O que o mundo vai fazer?” Ao analisar a atuação do FMI, escreveu: “O Brasil recebeu ajuda em troca de promessas detalhadas de apertar o cinto e rápido. Mas após o anúncio do acordo, o Congresso concluiu que o calor tinha acabado e que não havia mais pressa para reformas. O que o FMI pode fazer se um país não cumpre suas promessas?”

Passados 20 anos, não mudou muito.

Quer brincar? Tem que pagar

Quem comprar um pacote de confete ou serpentina por 10 reais estará sendo penalizado em 4 reais e 38 centavos de impostos.

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