O estudo “Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres”, divulgado nessa segunda-feira, mostra que 50,3% das mortes violentas de mulheres no Brasil são cometidas por familiares. Desse total, 33,2% são parceiros ou ex-parceiros. Entre 1980 e 2013, foram assassinadas 106.093 mulheres, 4.762 só em 2013. O País tem uma taxa de 4,8 mortes para cada cem mil mulheres, a quinta maior do mundo, segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), que avaliou um grupo de 83 países.
O estudo é de autoria do sociólogo argentino Julio Jacobo Waiselfisz, radicado no Brasil, e analisa informações oficiais nacionais, estaduais e municipais sobre óbitos femininos no País entre 1980 e 2013, passando por registros de atendimentos médicos. Entre 2003 e 2013, o número de feminicídios passou de 3.937 para 4.762 (+21%). As 4.762 mortes em 2013, último ano estudado, representam média de 13 mulheres assassinadas por dia. Levando em consideração o crescimento da população feminina entre 2003 e 2013 (passou de 89,8 milhões para 99,8 milhões), a taxa das mortes saltou de 4,4% em 2003 para 4,8% em 2013 (+8,8%).
Na análise por Estados, Roraima viu o índice mais que quadruplicar (343,9%). Na Paraíba, subiu 229,2%. Entre 2006, ano da promulgação da Lei Maria da Penha, e 2013, apenas Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro tiveram quedas. No Rio Grande do Sul, foram 3,8 assassinatos de mulheres para cada cem mil habitantes em 2013.
Negras
Enquanto o número de assassinatos de mulheres brancas caiu 9,8% entre 2003 e 2013 (de 1.747 para 1.576), os casos envolvendo negras cresceram 54,2% no período, passando de 1.864 para 2.875. A secretária especial de Políticas para Mulheres, do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Eleonora Menicucci, disse serem “lamentáveis” os resultados. “É de entristecer todas as mulheres e homens de bem do nosso país”, afirmou. “Não podemos conviver em hipótese nenhuma com uma magnitude de 54% de aumento em dez anos no número de homicídios de mulheres negras e no número de homicídio de mulheres em geral.”
Pequenos municípios
Os maiores índices de feminicídios são registrados nos pequenos municípios. Barcelos (AM), com uma população feminina média de 11.958, registrou 45,2 mortes por dez mil mulheres e é o primeiro da lista. Nenhuma capital aparece no ranking das cem cidades com as maiores taxas. A primeira é Maceió (AL), em 126 lugar. Entre 2003 e 2013, os índices nos Estados e no Distrito Federal cresceram 8,8%. Nas capitais, caíram 5,8%.
Outro dado importante é o local das mortes: 27,1% acontecem no domicílio da vítima. Outros 31,2% ocorrem em via pública e 25,2%, em unidade de saúde.