O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) instaurou expediente para investigar eventual prática abusiva de aumento injustificado de preços de combustíveis em sete postos revendedores de Caxias do Sul (Serra Gaúcha). Conforme denúncias de consumidores, os estabelecimentos majoraram o valor do litro da gasolina antes da reoneração tributária do segmento.
Como primeira providência, a promotoria notificará os proprietários para que prestem esclarecimentos e comprovem documentalmente os valores de comercialização do litro da gasolina e do etanol nos dias 27 e 28 de fevereiro, bem como os respectivos valores de compra nas distribuidoras. Será então concedido prazo de cinco dias para que eles forneçam as informações solicitados.
A mesma cidade gaúcha também teve um posto com tanque e bomba de óleo interditados, nesta semana, por outro motivo: adulteração de óleo diesel. Conforme a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, análises apontaram que o produto apresentava características em desacordo com as especificações legais.
A Justiça também acolheu o pedido do MP-RS para apreensão de notas fiscais e coleta de amostras. A ação foi proposta pelos promotores Janaina de Carli dos Santos , da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
Vazamento em posto de Torres
Em Torres (Litoral Norte), técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) acompanham a retirada dos tanques de gasolina, óleo diesel e gás de um posto de combustíveis onde ocorreu vazamento dos materiais. O trabalho foi iniciado na segunda-eira (27) e deve prosseguir até o fim de semana, aos cuidados de uma empresa contratada pelo estabelecimento.
Uma camada de solo abaixo do posto também terá que ser removida do local. Nos próximos dias, o órgão de controle e a Polícia Civil abrirão procedimento para investigar a causa e eventuais responsabilidades pelo problema, constatado na noite de 24 fevereiro, após relatos de forte cheiro de combustível na área.
Por causa dos riscos ao ambiente e às pessoas, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBM-RS) teve que interditar o acesso de veículos a ruas de um quarteirão na área central da cidade. Comerciantes e moradores das proximidades precisaram deixar suas lojas e residências no sábado e domingo passado. A região continua monitorada.
Além dos bombeiros e da Fepam, acompanham a situação funcionários da prefeitura, Coordenadoria de Trânsito e Defesa Civil municipal, além de voluntários.
(Marcello Campos)