Por Redação O Sul | 25 de fevereiro de 2019
A ministra Damares Alves, da Família, Mulher e Direitos Humanos, disse nesta segunda-feira (25) em um conselho da ONU (Organização das Nações Unidas) que o Brasil se preocupa com “persistentes violações de direitos humanos” na Venezuela.
Damares fez um discurso de 15 minutos durante a sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. Ele ainda chamou o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro de ilegítimo.
“Não poderia deixar de expressar a preocupação do governo brasileiro com as persistentes e sérias violações de direitos humanos cometidas pelo regime ilegítimo do ditador Nicolás Maduro”, disse a ministra.
O fim de semana foi de confrontos em áreas de fronteira da Venezuela. Maduro fechou a fronteira com o Brasil para frustrar os planos, defendidos pelo opositor Juan Guaidó, de envio de ajuda internacional para o país.
“O Brasil apela à comunidade internacional a somar-se ao esforço de libertação da Venezuela, reconhecendo o governo legítimo de Guaidó e exigindo o fim da violência das forças do regime contra sua própria população”, afirmou Damares.
Brumadinho
A ministra também abordou no discurso a tragédia de Brumadinho (MG), que completou um mês nesta segunda-feira. Centenas de pessoas morreram após o rompimento da barragem da mineradora Vale.
“Como demonstrou a recente tragédia em Brumadinho, a ação ou omissão de empresas pode ter consequências concretas sobre os direitos humanos, notadamente o direito à vida”, disse Damares. Ela ainda afirmou que o governo “tem atuado para responder de forma firme a essa tragédia e evitar que novos desastres ocorram no futuro”.
Candidatura para 2020
Durante a campanha que o elegeu, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que, caso eleito, o Brasil deixaria o Conselho de Direitos Humanos da ONU, definido por ele como “um antro de comunistas”. Os Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, já se retiraram em meados do ano passado.
A ida de Damares a Genebra, porém, sinaliza que a ameaça do presidente não deve se concretizar. O mandato do Brasil termina no fim deste ano, e a candidatura já foi lançada. Se a ministra não retirar o pleito, o País vai buscar, nas eleições de 2020, permanecer com assento no conselho, que é parte do corpo de apoio à Assembleia-Geral das Nações Unidas.
Apesar do protagonismo reconhecido na esfera internacional em relação à promoção dos direitos humanos, o Brasil tem sido cobrado sistematicamente por situações que persistem. A segurança dos defensores dos direitos humanos é um dos temas que devem reaparecer nessa sessão com força na figura de Marielle, segundo Darci Frigo, coordenador da ONG Terra de Direitos e ex-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
