Por Flavio Pereira | 16 de janeiro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O que mais se comenta em Caxias do Sul nos últimos dias é uma polêmica e improvável aliança para reunir MDB, PDT e PT, proposta do ex-prefeito Alceu Barbosa Velho que está causando furor na política caxiense. Pela proposta de Alceu, o PDT aceita apoiar o nome do ex-governador e ex-prefeito José Ivo Sartori para a disputa da prefeitura, mas desde que ele lidere uma aliança que inclui também o PT, o que traria o apoio do também ex-prefeito e deputado Pepe Vargas. Seriam então MDB, PDT e PT juntos numa chapa considerada imbatível. As direções nacionais dos partidos, distantes da realidade local, estariam discutindo essa possibilidade. Na teoria, é simples. Na prática, quase impossível. Por ora, o ex-governador José Ivo Sartori só ouve e se mantém em silêncio.
As eleições de Pepe Vargas, José Ivo Sartori e Alceu Barbosa Velho
Pepe Vargas (PT) foi eleito prefeito de Caxias do Sul em 1996, reelegendo-se nas eleições do ano 2000. José Ivo Sartori (MDB), em 2004, conquistou a eleição municipal como prefeito de Caxias do Sul, reelegendo-se em 2008. Alceu Barbosa Velho (PDT) foi eleito em 2012 prefeito da cidade.
Rio Grande do Sul e outros quatro Estados têm menor alíquota geral de ICMS do País: 17%
O Rio Grande do Sul é um dos cinco Estados brasileiros que mantém o ICMS mais baixo, no patamar de 17%. Dez Estados brasileiros e o Distrito Federal decidiram aumentar em até 2,5 pontos porcentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal estão cobrando imposto mais elevado já este mês, enquanto Maranhão, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás devem subir o ICMS até abril. Os Estados com menores alíquotas são o Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, que aplicam 17%.
Gaúchos terão aumento do ICMS seletivo, via decreto
Os gaúchos, porém, sentirão o aumento do ICMS através de decretos assinados em dezembro, pelo governador Eduardo Leite, revisando incentivos fiscais. Os decretos foram publicados depois que o governo não conseguiu aprovar no Legislativo um aumento da alíquota. Em resumo, os cortes nos incentivos fiscais atingem 64 setores produtivos gaúchos, a Isenção ou redução de base de cálculo do ICMS ficará condicionada a depósito de 10% a 40% do montante do benefício em um fundo estadual; e será introduzida a tributação de impostos dos produtos da cesta básica, que atualmente são isentos ou com até 7% de ICMS. Com a medida, todos os itens passarão a ter cobrança de 12%.
Projeto no legislativo abre debate sobre decretos
Na reabertura dos trabalhos do Legislativo, o tema da revisão dos incentivos fiscais a diversos setores da economia, voltará à pauta dos debates. Está protocolado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) a proposta do líder do PL, deputado Rodrigo Lorenzoni, para que o legislativo aprove um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) revogando os decretos que revisam os incentivos fiscais.
Lei de Osmar Terra que aumenta pena para violência contra crianças foi publicada no Diário Oficial
O Diário Oficial da União publicou ontem a sanção da Lei 14.811/2024 que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência. A sanção aconteceu sem vetos. O projeto aprovado é do deputado gaúcho Osmar Terra, MDB. A alteração modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população. Uma das mudanças amplia em dois terços a punição por crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de ensino.
PSDB esqueceu do Cidadania ao negociar chapa de Porto Alegre
Ao abrir conversações com o PDT para discutir uma aliança para derrotar o prefeito Sebastião Melo (MDB) na eleição para a prefeitura de Porto Alegre, o PSDB esqueceu que sendo uma Federação legalmente constituída, precisaria consultar antes o Cidadania, seu parceiro. Resultado: abriu uma crise com o Cidadania, que apresenta o nome da deputada federal Any Ortiz para a prefeitura da capital.
Lula terá mais 11 vagas em tribunais superiores este ano
O aparelhamento dos tribunais superiores, agora deflagrado de forma ostensiva pelo governo Lula, continuará acelerado este ano. Serão mais 11 vagas em tribunais superiores que passam pela caneta do presidente. Sem indicações ao STF em 2024, após Lula indicar o seu advogado particular Cristiano Zanin e o ex-ministro da Justiça Flávio Dino para ocupar cargos na Corte, agora as vagas se direcionam para outros tribunais. Serão dois candidatos para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), um para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e um para o Superior Tribunal Militar (STM). As outras setes vagas serão preenchidas em Tribunais Regionais Federais, os TRFs.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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