Por Redação O Sul | 15 de julho de 2019
Planos do governo Jair Bolsonaro para aumentar a concorrência no mercado de gás natural do Brasil podem gerar uma onda de privatizações de distribuidoras do insumo e atrair grandes empresas internacionais e locais para avaliar os ativos, disseram especialistas, embora haja alguma dúvida sobre a velocidade desse movimento.
Entre os potenciais interessados, eles citaram grupos que já atuam no setor no País, como a brasileira Cosan e a espanhola Naturgy, estrangeiros como a portuguesa Galp, a francesa Engie e a também espanhola Repsol, além de empresas de combustíveis e GLP e agentes financeiros, como fundos de pensão e de investimento.
O programa Novo Mercado de Gás, apresentado no final de junho, prevê entre suas diretrizes que empresas “com posição dominante” deverão vender todas participações em concessionárias de distribuição, o que na prática deve levar a estatal Petrobras a buscar compradores para suas fatias em 19 distribuidoras de gás, de 27 companhias que atuam no setor no Brasil.
A petroleira estatal também assinou um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) neste mês que prevê a alienação de todos seus ativos de transporte e distribuição de gás até 2021. “Não tenha dúvida… de fato, vamos assistir esse processo de privatizações, um processo de venda bastante forte das distribuidoras de gás para mãos privadas”, disse Rivaldo Moreira Neto, sócio-diretor de uma consultoria.
Ele lembrou ainda que resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) sobre o Novo Mercado de Gás determina que os ministérios de Minas e Energia e da Economia “incentivem os Estados” a privatizar suas estatais de distribuição de gás. “São forças que se somam. A decisão do Cade, a decisão estratégica da Petrobras [de sair do setor]. E ao mesmo tempo incentivos do governo federal para que os Estados abram mão de suas estatais.”
A Petrobras tem fatias principalmente minoritárias em empresas estaduais de gás por meio da Gaspetro, subsidiária na qual a japonesa Mitsui detém 49% das ações. Ela ainda controla sozinha a GasBrasiliano, em São Paulo. “Acho que vai vir muito investidor de fora. Por exemplo, a portuguesa Galp, a Repsol, a Engie, essas grandes”, afirmou o advogado especializado em gás Cid Tomanik Pompeu Filho.
Ele também aposta em um grande interesse da Cosan, que atua com açúcar, etanol, combustíveis e logística, além de controlar desde 2012 a Comgás. “A Cosan quando entrou na Comgás estava titubeando, mas depois que ela viu o negócio que é, ela quer comprar outras”, acrescentou, apontando que a empresa poderia ter sinergias na aquisição da GasBrasiliano, por exemplo.
Agentes privados que já atuam com distribuição no Brasil, como Naturgy (ex-Gas Natural Fenosa), são “candidatos naturais”, enquanto empresas de distribuição de combustíveis ou GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e de energia elétrica também podem se interessar, na avaliação da Gas Energy.
As características dos ativos ainda devem gerar apetite de investidores financeiros, disse o advogado Mattos Filho para a área de infraestrutura, Giovani Loss. “Esses ativos têm um retorno não tão representativo, proporcionalmente falando, mas é um retorno garantido, vamos dizer assim, um fluxo de caixa… investidores financeiros veem a oportunidade de pegar um ativo desse e trabalhar em cima”, afirmou, apontando que esses players poderiam ainda posteriormente buscar vender ou abrir o capital das operações.
