Por Redação O Sul | 14 de fevereiro de 2023
Em sessão especial realizada na tarde desta terça-feira (14), o governador gaúcho Eduardo Leite apresentou a mensagem do Poder Executivo ao Parlamento estadual. Trata-se de uma formalidade prevista na Constituição do Rio Grande do Sul para o período de abertura do ano legislativo, de qualquer forma ele aproveitou o discurso para falar mais uma vez de temas como a perda de arrecadação tributária.
Foram cerca de 20 minutos de manifestação na tribuna, com a presença do vice-governador Gabriel Souza, secretários e outros integrantes da equipe. Leite falou das reformas realizadas durante seu primeiro mandato (2019-2022), prioridades de sua atual gestão e a busca de soluções para demandas da população.
Mas o ponto principal ficou por conta do alerta sobre dificuldades financeiras que o Estado deverá enfrentar por conta da redução na alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, proposta pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.
De acordo com o chefe do Executivo gaúcho, essa mudança poderá representar um fator limitante ao Estado. “Isso já produziu uma perda de R$ 5,5 bilhões em receitas neste ano, valor que equivale a quase quatro folhas de pagamento dos servidores”, sublinhou. “Sem compensação, em quatro anos o rombo deverá chegar a R$ 20 bilhões.”
Eduardo Leite disse que o quadro atual exigiu uma readequação de projetos e a iniciativa de liderar um movimento para cobrar do governo federal a compensação pela diminuição das alíquotas: “Uma canetada unilateral [por parte do então presidente Jair Bolsonaro] rasurou o esforço fiscal realizado em quatro anos e que permitiu falar sobre futuro, não apenas do passado”.
Prioridades
No que se refere a prioridades da atual gestão, Leite voltou a mencionar a educação. Ele classificou de avanços até agora a mudança no plano de carreira do magistério (permitindo o pagamento do piso salarial da categoria) e instituição da bolsa permanência para o Ensino Médio. Mas admitiu que é preciso fazer mais, inclusive em outras áreas:
“A consolidação do Estado como polo nacional de saúde, o combate à pobreza e o desenvolvimento econômico com foco na inovação e na sustentabilidade energética também estão no radar da administração estadual para os próximos quatro anos”.
Mencionou, ainda, as ações que já estão sendo discutidas pelo governo e entidades representativas do setor rural para mitigar os efeitos da estiagem. Sem especificar o teor das propostas, disse que já está tratando com a base aliada os projetos a serem encaminhados à Assembleia Legislativa no próximo período.
Por fim, fez uma breve defesa da democracia, definindo-a como “a melhor matéria-prima para moldar um Estado”. Com elogios tanto aos parlamentares de sua base aliada quando aos da oposição, ele comparou a política a uma “ferramenta para arbitrar diferenças e suplantar dificuldades em uma sociedade plural, como único caminho possível para se buscar consensos e bons resultados, indispensáveis para transformar o Rio Grande do Sul no melhor lugar para se viver”.
Agenda
Às 15h desta quarta-feira (15), a titular da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Pricilla Maria Santana, concederá entrevista coletiva sobre as principais informações orçamentárias do Relatório de Transparência Fiscal (RTF) relativo ao último quadrimestre de 2022. A apresentação será transmitida pelo site de vídeos Youtube.com.
Os dados foram extraídos dos relatórios da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), Receita Estadual e Tesouro do Estado. São contabilizados o fluxo financeiro da administração direta, autarquias e fundações, inclusive dos fundos de previdência dos servidores.
(Marcello Campos)
Voltar Todas de Rio Grande do Sul
