Por Redação O Sul | 15 de fevereiro de 2023
Pela Constituição, os brasileiros podem adquirir uma ou mais naturalizações, desde que cumpra os requisitos
Foto: DivulgaçãoEm dois anos, 616 pessoas perderam a nacionalidade brasileira. A maioria escolheu perder a nacionalidade do país de origem em detrimento de outra.
Foram 273 perdas em 2021 e 343 em 2022 Os dados, divulgados pelo Departamento de Migrações do Ministério da Justiça, mostram que um brasileiro perdeu a nacionalidade em 2021 por cancelamento da naturalização; oito por anulação; um por perda de ofício; e 263 por vontade própria. No ano seguinte, cresceu o total de pessoas que quiseram deixar de ser brasileiras: foram 335 solicitações atendidas pelo governo.
Pela Constituição, os brasileiros podem adquirir uma ou mais naturalizações, desde que cumpra os requisitos. Caso contrário, o artigo 12 diz que será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária; adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira e de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
O ordenamento jurídico nacional admite que os brasileiros tenham dupla ou múltiplas nacionalidades apenas se a outra nacionalidade decorrer do nascimento em território estrangeiro, de ascendência estrangeira ou de naturalização por imposição.
