Política Em entrevista ao New York Times, presidente do Supremo justifica atuação do Tribunal
Por Redação O Sul | 17 de outubro de 2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte está “fazendo uma defesa vigorosa da democracia” ao atuar contra um movimento “global, radical e de extrema direita” que ataca instituições, promove desinformação e pode ter tentado um “golpe” de Estado no Brasil.
O ministro deu as declarações durante entrevista ao jornal norte-americano “The New York Times”, que foi publicada na última quarta-feira (16).
“Estamos fazendo uma defesa vigorosa da democracia. E nós desempenhamos esse papel de enfrentar um movimento que considero global, radical e de extrema-direita, de ataque às instituições, que circula desinformação e — ainda está sendo investigado — talvez tenha até tentado um golpe”, afirmou o magistrado.
Ele também destacou que recentemente a democracia brasileira “resistiu a tempestades” que, em outros países, levaram ao colapso do estado democrático de direito. “Aqui, o Supremo Tribunal não permitiu que isso acontecesse”, pontuou o ministro.
Questionado sobre se o Supremo está sacrificando normas democráticas em nome da defesa da democracia que diz fazer, Barroso não respondeu à pergunta diretamente. Afirmou que é necessário levar em consideração o cenário e o tipo de forças que a Corte teve de enfrentar nos últimos anos.
Ao falar sobre o contexto em que o STF atua, o magistrado mencionou “desfile de tanques” na Esplanada dos Ministérios, “voos rasantes” de caças sobre o prédio da Corte e discursos do ex-presidente Jair Bolsonaro no 7 de Setembro contra ministros e decisões judiciais.
Também citou os acampamentos golpistas e as invasões às sedes dos Três Poderes após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Lembrando que o ex-presidente [Bolsonaro] recebeu 49% dos votos, e ele tinha o Supremo Tribunal como seu principal alvo. Portanto, não é surpresa que haja uma visão negativa, se não ressentida, de parte da população”, disse.
Na entrevista, Barroso afirmou ainda que as investigações sobre atos golpistas e suposta tentativa de golpe de Estado estão para terminar, uma vez que “quase tudo o que precisava ser apurado já foi”. “Cabe ao procurador-geral [Paulo Gonet] apresentar a denúncia”, disse.
Sobre decisões judiciais de exclusão de conteúdos e suspensão de perfis em redes sociais, Barroso refutou a ideia de que sejam “censura” e afirmou que uma democracia jovem como a brasileira “precisa se proteger” contra o extremismo, a intolerância, a agressão verbal, o discurso de ódio e a violência física.
Ainda nesse contexto, o magistrado defendeu a atuação do Supremo no caso X, que “nada tem a ver com liberdade de expressão”.
“A legislação brasileira prevê que empresas estrangeiras que operam no Brasil devem ter representantes no Brasil. O que o X fez? Retirou seus representantes. Portanto, cometeu um ato ilegal e, assim, não pôde operar no Brasil”, concluiu Barroso.
Deixe seu comentário
Últimas
Rio Grande do Sul Morte de gêmeas no Interior gaúcho: Polícia Civil suspeita de envenenamento pela mãe
Rio Grande do Sul OAB gaúcha realiza treinamento para novos agentes penitenciários
Rio Grande do Sul Construção de um porto em Arroio do Sal: ministro deve anunciar novidades nesta sexta
