Chegou ao fim, na madrugada desta quinta-feira (24), o júri dos réus Marcelo Machado Pio e Jonatas Pompeu Gomes, acusados de participação na morte do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos.
O Conselho de Sentença, formado por cinco homens e duas mulheres, decidiu que Marcelo é culpado das acusações. A pena dele foi fixada em 35 anos e 15 dias de reclusão e 1 ano e 8 meses de detenção. A sua prisão foi decretada em plenário. Jonatas foi inocentado pelos jurados.
O Tribunal do Júri foi presidido pelo juiz Thomas Vinícius Schons, do 1º Juizado da 1ª Vara do Júri da Capital. O julgamento começou na manhã de terça-feira (22) e terminou por volta da 1h30min desta quinta.
Marcelo foi condenado pelos seguintes crimes:
-Homicídio qualificado: 28 anos 3 meses de reclusão.
– Receptação de veículo automotor: 1 ano e 8 meses de reclusão.
– Adulteração de sinal identificador de veículo automotor: 5 anos de reclusão.
– Fraude processual: 1 ano e 8 meses de detenção.
– Bando armado: 2 ano e 1 mês e 15 dias de reclusão.
Os promotores acusaram Marcelo de ser o mentor do crime. Para o MP (Ministério Público), o réu era sócio da empresa Reação, e não apenas funcionário, como alega. A empresa fazia a vigilância nos postos de saúde da Capital e em outros locais e foi denunciada pelo então secretário de Saúde por cometer irregularidades.
O réu também seria o responsável pelas ameaças de morte recebidas por Eliseu meses antes do crime. A situação foi, inclusive, denunciada pelo ex-secretário em um programa de TV, cujas imagens foram reproduzidas pelo MP aos jurados.
Já Jonatas, conforme o MP, teria participação ajudando a organizar o crime, inclusive, indicando o irmão dele, Eliseu Pompeu Gomes, para ser o executor do secretário. O MP argumentou que o réu fez contato com o irmão, na noite do crime, e lhe deu cobertura para que buscasse atendimento médico discreto, após ter sido ferido na nádega pelo secretário, que estava armado e reagiu ao ataque.
As defesas de Marcelo e de Jonatas pediram a absolvição dos acusados por falta de provas.
O crime
Médico, Eliseu Santos foi vereador, deputado estadual e vice-prefeito de Porto Alegre. Quando foi morto, ele ocupava o cargo de secretário municipal de Saúde. Na noite de 26 de fevereiro de 2010, Eliseu estava com a esposa e a filha em um culto religioso no bairro Floresta.
Na saída do local, enquanto caminhava em direção ao seu veículo, foi atingido por dois tiros na rua Hoffmann. Os disparos foram efetuados por criminosos que estavam em um carro.
Julgamentos do caso
21/05/16 – Eliseu Pompeu Gomes e Fernando Júnior Treib Krol (acusados de serem os executores do crime), condenados a 27 anos e 10 meses de reclusão e 1 ano de detenção.
22/09/22 – Robinson Teixeira dos Santos (acusado de ser o motorista da ação), condenado a 32 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão e 1 ano e 4 meses de detenção.
19/10/22 – Jorge Renato Hordoff de Mello (acusado de ser o mandante do crime), condenado a 42 anos e dois meses de reclusão.
Próximo júri
12/12/22 – Marco Antônio de Souza Bernardes (ex-assessor jurídico da SMS), Cássio Medeiros de Abreu (enteado de Marco Antônio) e José Carlos Elmer Brack (ex-presidente do PTB em Porto Alegre, trabalhou na SMS). Acusados de receberem propina da empresa Reação para a continuidade dos serviços.
Há ainda dois réus, Adelino Ribeiro da Silveira e Aroldo Veriano da Silva, cujo processo está em fase de instrução processual. Já foram ouvidas as testemunhas de acusação (no dia 18/11/22) e será designada data para os depoimentos arrolados pelas defesas e também para interrogatório dos acusados.