Foi oficializado nesta sexta-feira (1º), o repasse de R$ 15,3 milhões para estancar a crise do Instituto Cardiologia de Porto Alegre – Fundação Universitária de Cardiologia (IC-FUC). O recurso é oriundo da União para custeio dos serviços.
O repasse total será garantido para este ano e em três parcelas: duas de R$ 1,3 milhão referentes aos meses de novembro e dezembro e uma parcela única de R$ 12,8 milhões até o final do ano. A partir de 2024, o recurso está garantido em parcelas mensais. Os recursos serão incorporados ao teto financeiros anual de média e alta complexidade do Estado.
No dia 27 de novembro, a Justiça aceitou o pedido de recuperação judicial da fundação, tendo a entidade um prazo de 60 dias para apresentar plano de recuperação para pagamento aos credores. No mesmo dia, a Justiça determinou liminarmente a reintegração de 223 trabalhadores demitidos no dia 17.
O hospital apresenta déficit que vem se agravando nos últimos anos, segundo prestação de contas junto a procuradorias de fundações do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
“Se os três entes federados trabalharem juntos em temas como este, a gente consegue resolver muitas coisas. União, Estado e município atuando em conjunto para superar os momentos difíceis e, acima de tudo, salvando vidas”, disse o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo.
Além dos recursos adicionais já antecipados, e mesmo em meio à crise do Instituto de Cardiologia, a prefeitura também pagou neste mês R$ 2,8 milhões do contrato para manutenção dos serviços prestados.
“Estamos confortáveis com a liderança da gestão municipal, com apoio do governo estado e do governo federal para encontrar uma solução. Significa mudança da governança deste instituto para salvá-lo. Ele é patrimônio do SUS no Brasil pelo tempo de existência, pelo que já fez e pelo o que ainda pode fazer pela saúde pública no país”, destacou em sua fala o representante do Ministério.
Em setembro, a administração municipal já havia antecipado recursos de R$ 7,4 milhões referentes às competências de setembro a dezembro deste ano. O contrato atual prevê repasses de R$ 5,8 milhões por mês.
Com o objetivo de evitar uma desassistência na saúde pública, um acordo firmado com o Ministério Público originou a assinatura de aditivo de contrato em que a prefeitura de Porto Alegre e o governo do Rio Grande do Sul repassaram mutuamente R$ 2,7 milhões, totalizando R$ 5,4 milhões pagos em parcela única no dia 9 de outubro. Ainda há a previsão de repasse de mais R$ 1 milhão referente a duas emendas parlamentares de custeio para melhora da qualidade do atendimento.