Por Redação O Sul | 11 de maio de 2022
O ministério não especifica, na nota em que anunciou a decisão, quais produtos terão o imposto reduzido
Foto: USP ImagensEm meio à disparada da inflação, o Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (11) que decidiu cortar o imposto de importação de alguns produtos.
O ministério não especifica, na nota em que anunciou a decisão, quais produtos terão o imposto reduzido. Isso deve ocorrer em uma entrevista coletiva marcada para a tarde desta quarta.
O governo avalia um pacote de medidas para conter a inflação. Entre elas está redução na tarifa externa comum do Mercosul e corte do imposto de importação sobre o aço e itens da cesta básica.
Ao cortar o imposto de importação, o governo barateia a compra de produtos fabricados no exterior. O objetivo dessa medida é tentar atenuar o forte aumento de preços verificado nos últimos meses. Entretanto, não há garantias de que a medida levará à queda de preços no Brasil.
No acumulado dos últimos 12 meses até abril, a inflação teve alta de 12,13%, segundo dados oficiais. Entre os fatores que provocam essa alta de preços estão problemas enfrentados pelas cadeias de produção mundial, reflexo de restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus; efeitos da guerra na Ucrânia na produção e transporte de alimentos; e a valorização do petróleo no mercado internacional.
De acordo com a nota do Ministério da Economia, a redução nas tarifas de importação foi decidida em reunião do Gecex/Camex (Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior).
Histórico
Em outubro do ano passado, os governos do Brasil e da Argentina entraram em acordo para reduzir em 10% a TEC (Tarifa Externa Comum) do Mercosul – bloco econômico que também inclui os vizinhos Paraguai e Uruguai.
Em março deste ano, o governo anunciou uma redução de 10% na alíquota do imposto de importação cobrado sobre eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos. A medida atingiu bens utilizados por todos os setores da economia brasileira, desde celulares e computadores até equipamentos médicos, máquinas para panificação, guindastes e escavadeiras.
Em fevereiro, o governo anunciou a redução em até 25% do Imposto Sobre Produtos Industrializados para a maioria dos produtos e, no fim de abril, ampliou o corte para 35%.
Entretanto, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal Federal), suspendeu na semana passada a redução do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) para produtos de todo o país que também são produzidos pela Zona Franca de Manaus.
Para tentar frear a alta nos preços do diesel, o presidente Jair Bolsonaro sancionou em abril projeto aprovado pelo Congresso que zerou, até 31 de dezembro, as alíquotas do PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel, querosene de aviação e gás liquefeito derivado de petróleo e de gás natural.
A gasolina, porém, continua sendo tributada. Em março, o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou que uma política de redução de tributos sobre a gasolina não seria boa, pois atenderia, principalmente, à classe média alta.
O Ministério da Economia tem avaliado que as reduções de tributos que vêm sendo implementadas são possíveis porque parte da arrecadação federal tem registrado um crescimento estrutural. Ou seja, de forma permanente.
