Em meio ao impasse sobre a compra das doses da Coronavac com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), parlamentares da oposição e governadores começaram a articular na Justiça a reação para garantir o acesso aos imunizantes contra a covid-19. A Rede Sustentabilidade planeja ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando à Corte que obrigue o governo a comprar e distribuir vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em paralelo, governadores cogitam de ir à Justiça para garantir a compra da vacina. Alguns governadores disseram “com certeza” quando questionados se iriam à Justiça pela eventual vacina. Com isso, o governo federal pode vir a ser alvo de uma série de ações no Supremo caso avancem os testes, a eficácia seja comprovada e Bolsonaro siga resistindo à vacina.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, a sigla irá argumentar que o País vive uma situação de emergência na saúde pública e o governo tem de responder e fornecer à população a vacina disponível.
A medida é uma reação à fala do presidente Jair Bolsonaro de que não irá comprar a Coronavac, que vem sendo desenvolvida e será produzida pelo Instituto Butantã.
O partido pretende também pedir ao STF que a Anvisa tenha de analisar os pedidos conforme a ordem cronológica das solicitações feitas à agência. Há temor, segundo Ranfolfe, de que haja pressão sobre a agência e a análise da Coronavac seja retardada.
Além disso, a Rede vai solicitar a obrigatoriedade de aquisição para o SUS da vacina após o aval da agência. De acordo com o senador, o partido deve ingressar com ação já nesta quinta-feira (22).
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou na terça-feira, 20, em reunião com governadores que a vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, chegará até “um mês e meio” antes da vacina da Universidade de Oxford. Com isso, o governo federal poderia antecipar a vacinação da população.
Reação
Na manhã desta quarta, diversos governadores foram às redes sociais para rebater a fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que que não vai comprar a vacina Coronavac, feita em São Paulo em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.
Após as postagens do presidente, o Ministério da Saúde fez pronunciamento para negar qualquer previsão de compra da vacina pelo Governo Federal. Um anúncio da compra havia sido feito na terça (20), depois da reunião entre o ministro da saúde, Eduardo Pazuello, e os governadores.
Em entrevista à CNN, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou que embate entre governo federal e o Estado de São Paulo sobre a vacina chinesa Coronavac pode atrasar a retomada no País.