Em menos de um mês, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) teve um desembargador e três juízes afastados por suspeita de fraude milionária na Eletrobras e por soltar um traficante durante uma audiência de custódia.
O tribunal disse que os recentes afastamentos de magistrados são medidas correcionais previstas na legislação vigente e não configuram qualquer investigação sobre a Corte.
“As apurações seguem o devido processo legal, com plena observância aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. A atuação das Corregedorias no acompanhamento da conduta funcional dos magistrados faz parte do seu papel institucional e visa ao fortalecimento da transparência e da credibilidade do Poder Judiciário”, esclareceu o órgão.
Os afastamentos foram determinados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela corregedoria do próprio tribunal.
Veja abaixo quem são os magistrados:
– Elci Simões, desembargador, afastado por suspeita de permitir a retirada de quase R$ 150 milhões da Eletrobras;
– Jean Carlos Pimentel dos Santos, juiz do município de Presidente Figueiredo, também afastado por suspeita de permitir a retirada de quase R$ 150 milhões da Eletrobras;
– Roger Luiz Paz de Almeida, juiz da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), 3º magistrado afastado por suspeitas de fraude em um processo envolvendo a Eletrobrás;
– Túlio de Oliveira Dorinho, juiz que mandou soltar o colombiano Juan Carlos Urriola, preso com 1,2 toneladas de drogas.
Suspeita de fraude
O desembargador Elci Simões e o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos tiveram o afastamento cautelar determinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, no dia 21 de de fevereiro.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão foi tomada com base em uma denúncia formal contra os dois. A Eletrobras pontou que eles podem ter cometido irregularidades, como autorizar documentos que permitiram a retirada de quase R$ 150 milhões da empresa.
O CNJ ressaltou que a decisão foi tomada devido à rapidez excessiva no processo, que não condizia com o volume de trabalho da Vara Única. Para o ministro Campbell Marques, o juiz agiu sem a devida cautela ao avaliar a validade dos documentos, seu conteúdo e a legitimidade dos beneficiários.
“O comportamento dos envolvidos causa sérios danos à imagem do Poder Judiciário do Amazonas, principalmente por sugerir possíveis violações da imparcialidade e igualdade que devem ser garantidas aos julgadores. Por isso, o afastamento cautelar dos magistrados é essencial”, afirmou o ministro.
Uma semana depois, no dia 28, Campbell também mandou afastar o juiz da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), Roger Luiz Paz de Almeida, além de um servidor público do TJAM.
Conforme o CNJ, o juiz Roger e o servidor Gean são acusados de atuarem juntos para restringir a atuação da Eletrobrás no processo, possibilitando o levantamento fraudulento de grandes quantias de dinheiro.
Segundo a investigação, o juiz proferiu decisões que resultaram no bloqueio de mais de R$ 100 milhões dos cofres da Eletrobrás, em um processo relacionado a títulos que já estavam fora do prazo para cobrança.
Juiz afastado
Já na segunda-feira (3), a corregedoria do próprio TJAM mandou afastar o juiz Túlio de Oliveira Dorinho. Ele colocou em liberdade provisória o colombiano Juan Carlos Urriola, preso com 1,2 tonelada de drogas, em Santa Isabel do Rio Negro, no interior do Amazonas.
O caso aconteceu na última semana. Após ser preso, Urriola foi trazido à Manaus, onde passou por audiência de custódia no Fórum Henoch Reis. Durante o ato, o Ministério Público argumentou que a grande quantidade de drogas indicava envolvimento em um esquema profissional de tráfico e que a falta de residência fixa no Brasil representava risco de fuga.
Contudo, o juiz negou o pedido de prisão preventiva, alegando que o colombiano não tinha antecedentes criminais.
Segundo informações exclusivas obtidas pela Rede Amazônica, no mesmo dia, um outro juiz, Luís Alberto Nascimento Albuquerque, revogou a decisão de Dorinho e decretou a prisão preventiva do suspeito.
De acordo com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, um procedimento foi instaurado para apurar os fatos, que tramita em segredo de justiça. As informações são do portal de notícias G1.