Por Redação O Sul | 3 de fevereiro de 2025
Em mensagem ao Congresso Nacional, lida nesta segunda-feira no plenário da Câmara durante a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou compromisso com o cumprimento do arcabouço fiscal neste ano.
A mensagem também destacou o impacto do pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso no final do ano, estimado pela área econômica do governo em cerca de R$ 70 bilhões.
“Em 2025, continuaremos a pautar nossa gestão pelo compromisso com o equilíbrio fiscal. Isso está expresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assim como no conjunto de medidas fiscais enviadas em novembro de 2024 ao Congresso Nacional, que permitirão economizar R$ 70 bilhões em 2025 e 2026”, diz o documento.
O presidente também declarou que o governo teve compromisso com as contas públicas em 2024 e que fez o “sexto maior ajuste fiscal do mundo e o terceiro maior entre os países emergentes, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI)”.
Lula reiterou, na mensagem enviada ao Congresso, que conta com o Legislativo para criar “condições para a construção de um país mais desenvolvido e justo”.
No final do ano passado o governo também anunciou uma série de medidas para conter o crescimento das despesas do Orçamento federal. O pacote incluiu políticas como a limitação do crescimento do salário mínimo, manutenção da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e mudanças no acesso a benefícios como abono salarial e BPC.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan sinalizou que o governo deve adotar novas medidas fiscais neste ano, que podem diminuir as frustrações dos investidores com o pacote considerado tímido de ajuste de gastos.
O posicionamento foi reforçado pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, que afirmou que o governo vai tomar novas medidas fiscais em 2025 se for necessário.
Lula, por outro lado, afirmou na última quinta-feira que não há nova medida fiscal prevista para 2025. O presidente reiterou que manter as contas públicas em ordem é uma necessidade e que não haverá “irresponsabilidade fiscal”.
— Caso se apresente durante o ano a necessidade de fazer alguma coisa, vamos sentar e definir. Mas, se depender de mim, não tem outra medida fiscal nesse país — reforçou o petista. As informações são do portal O Globo.
