A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30), uma operação para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudes na concessão de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Entre os alvos da operação estão os gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB).
De acordo com investigadores, a prisão dos parlamentares chegou a ser pedida, mas foi rejeitada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin. De acordo com os investigadores, um dos objetivos da operação é apurar o “loteamento” do Ministério do Trabalho pelo PTB e pelo Solidariedade.
Segundo as investigações, o núcleo político do esquema teria como participantes o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, e os deputados Paulinho da Força e Wilson Filho. Ao todo, a operação da PF, batizada de Registro Espúrio, cumpriu 64 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão preventiva e 15 mandados de prisão temporária, além de outras medidas cautelares.
A PF cumpriu os mandados no Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. Em São Paulo, os agentes realizaram buscas na Força Sindical.
As apurações começaram há um ano, segundo a PF. São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. De acordo com a corporação, as investigações revelaram “um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares”.
Entenda o esquema
De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), o esquema de fraudes nos registros sindicais funcionava em secretarias do Ministério do Trabalho responsáveis pela análise de pedidos de registro.
As fraudes, de acordo com as investigações, incluíam desrespeito à ordem cronológica dos requerimentos e direcionamento dos resultados dos pedidos. Pagamentos envolviam valores que chegaram a R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical.
Segundo o MPF, no decorrer do inquérito, a PF identificou a existência de um esquema criminoso estruturado em cinco núcleos de atuação: administrativo, político, sindical, captador e financeiro.
Núcleos
Núcleo administrativo: formado por pelo menos menos dez servidores do Ministério do Trabalho tinha a incumbência de viabilizar as fraudes.
Núcleo político: formado por parlamentares e ex-parlamentares, atuava indicando e mantendo em cargos estratégicos do ministério os servidores que faziam parte do esquema.
Núcleo sindical: tinha a missão de fazer o contato com os funcionários públicos encarregados de operacionalizar as fraudes.
Núcleo captador: formado por lobistas e advogados que faziam a intermediação entre os sindicados interessados em registros com os demais integrantes da organização criminosa.
Núcleo financeiro: viabilizava os pagamentos (das entidades sindicais para os envolvidos) por meio da simulação de contratos fictícios de trabalho.