Por Redação O Sul | 16 de setembro de 2024
Durante operação na manhã desta segunda-feira (16), agentes da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal apreenderam mais de R$ 1 milhão em bolsas, acessórios e roupas em uma loja no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. A suspeita é de importação ilegal e venda de falsificações de produtos de grifes.
O estabelecimento está localizado na rua 24 de Outubro e pertence a um empresário indiano com mais de 1 milhão de seguidores nas redes sociais. Não foi detalhado o endereço exato.
A ação aduaneira ocorreu após denúncia de representantes de marcas mundialmente famosas. Eles haviam identificado que alguns produtos vendidos no estabelecimento não eram originais. Os preços por peça chegavam a R$ 20 mil por peça, tanto na loja física quanto em seu site.
Os produtos foram recolhidos ao depósito da Receita Federal e o dono intimado a apresentar os comprovantes de regular importação. Já as empresas supostamente lesadas ficaram encarregadas de verificar a autenticidade das mercadorias.
Se for demonstrada a irregularidade, o empresário poderá responder pelo crime de contrabando – se condenado, está sujeito a uma pena de até cinco anos de prisão.
“A comercialização de produtos contrafeitos viola os direitos autorais, causa danos ao erário (prejuízo na arrecadação de impostos) e aumento nos índices de desemprego, desencadeando a prática de concorrência desleal e manutenção do crime organizado”, salienta a Receita Federal.
Como denunciar pirataria
A Receita Federal mantém o Sistema de Combate à Pirataria (SCP), com a finalidade de possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de propriedade intelectual.
Esse mecanismo permite que detentores de direitos de marcas registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) obtenham a cooperação da aduana brasileira na interceptação de mercadorias que ostentam marcas contrafeitas em portos, aeroportos e áreas de fronteiras.
A medida tem por finalidade dificultar a entrada desse tipo de produto no mercado nacional ou sua exportação para a partir do Brasil. Tal proteção pode se estender às Indicações Geográficas (IG), seja na modalidade de indicação de procedência ou denominação de origem.
Para garantir uma atuação mais eficaz em todo o território nacional, o SCP dispõe de um banco de dados formado com base em informações e materiais fornecidos pelos titulares de direitos de marca. Os detentores que desejam obter a colaboração das autoridades brasileiras no combate à contrafação de seus produtos devem encaminhar à Receita Federal algumas informações e materiais necessários. O e-mail é antipirataria@rfb.gov.br.
(Marcello Campos)
