O vai-e-vém da negociação entre a companhia aérea Avianca Brasil (que entrou em processo de recuperação judicial em dezembro passado) e empresas arrendadoras de aeronaves entrou em um novo capítulo. Nessa sexta-feira, um dia após a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciar que uma das arrendadoras reivindicou a execução da devolução de dez aviões da empresa, a iniciativa foi cancelada.
A retirada dos aviões poderia acontecer em até cinco dias, acarretando problemas entre os passageiros com bilhetes comprados. A solicitação para que a Anac executasse o cancelamento da matrícula de dez Airbus A320 havia sido feita pela empresa de leasing GE Capital Aviation Services, proprietária do lote de aviões.
Após uma audiência realizada nessa sexta-feira na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, foi assinado um novo acordo, desta vez suspendendo a medida. A Avianca Brasil tem 46 aeronaves em operação atualmente.
Audiência de conciliação
Na segunda-feira, a Avianca Brasil já havia participado de uma audiência de conciliação com outras arrendadoras. O resultado foi o compromisso em apresentar, até o dia 1° de fevereiro, as propostas de pagamento das dívidas vencidas ou um plano de devolução das aeronaves.
No dia seguinte, no entanto, a GE Capital Aviation Services pediu para a Anac executar a devolução dos dez aviões. Para solicitar a medida, a despeito do que ficou combinado na audiência do início da semana, a arrendadora baseou-se na convenção da Cidade do Cabo, que prevê a retirada de aeronave pelo proprietário em casos de inadimplência.
Já na quinta-feira, a Avianca Brasil anunciou o corte de seus voos internacionais mais importantes (de Guarulhos para Santiago do Chile, Nova York e Miami nos Estados Unidos), além da devolução de outras duas aeronaves A330 para empresas de arrendamento.
Comunicado oficial
Por meio de uma nota oficial, a Avianca Brasil assegurou que continua operando normalmente. “Conforme esclarecido ontem pela Avianca Brasil, o pedido da suspensão do registro de dez aeronaves da empresa GE Capital Aviation Services estava em desacordo com a decisão judicial proferida no último dia 14 janeiro”.
“Hoje, em ata, a Justiça reiterou que ‘nenhuma medida de reintegração de posse ou administrativa poderá ser adotada, nos termos das decisões anteriores e da ata de audiência do dia 14/01/2019”, completou a companhia aérea.