Em Santa Vitória do Palmar (Sudeste gaúcho), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) ofereceu denúncia contra mãe e padrasto pela morte e tortura de uma garotinha de 2 anos. A acusação inclui tortura contra a irmã da criança, 3 anos. Conforme a Promotoria, os crimes foram cometidos dentro da residência onde o casal vivia com as vítimas.
A acusação é de homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, emprego de meio cruel e o fato de a vítima ser menor de 14 anos. “Após inúmeras sessões de tortura a que submetiam a menina de 2 anos, os denunciados decidiram se livrar dela”, narrou o promotor Fernando Gonzalez Tavares. “Eles passaram a agredi-la com extrema brutalidade, em diversas partes do seu corpo, causando a morte por hemorragia”.
O perito responsável pela necropsia apontou multiplicidade e heterogeneidade de lesões externas no cadáver da criança, com áreas de edema traumático, avulsão capilar, equimoses, escoriações e queimaduras. Os ferimentos foram constatados sobretudo na face e couro cabeludo. Além disso, As equimoses apresentam processos evolutivos em uma cronologia que indica agressões repetidas em diferentes épocas.
Já no que se refere à irmã da menina assassinada, Tavares pontuou: “Com vontade livre e consciente, mediante comunhão de esforços e conjunção de vontades, por diversas vezes submeteram também a vítima de 3 anos, que estava sob sua guarda, a intenso sofrimento físico e mental, com emprego de violência como forma de castigo pessoal”.
O laudo pericial indica que a menina de 3 anos “apresenta múltiplas lesões do tipo escoriações e equimoses, sendo estas últimas com colorações diversas, o que se justifica pela evolução temporal, demonstrando que a mesma era continuamente agredida. Com base na prova técnica é possível afirmar ter havido reiteradas agressões à pequena vítima.”
Investigação
Com sinais de agressão, a criança já estava morte ao ser levada pela mãe e o padrasto à Santa Casa de Santa Vitória do Palmar na tarde de 6 de novembro. A mulher tem 26 anos e o padrasto 24.
Ambos foram presos no dia seguinte, em sua casa em uma vila popular na localidade denominada Arroito, Interior do município. Em depoimento à Polícia Civil, eles apresentaram uma versão que não convenceu os investigadores: “A criança se feriu ao levar um tombo, após ficar tonta após a ingestão acidental de um remédio”.
Agentes da corporação e do Conselho Tutelar foram à residência da vítima, onde encontraram a irmã dela, de 3 anos. A criança estava trancada em seu quatro, desacordada e com sinais de agressões e outros maus-tratos.
(Marcello Campos)