De janeiro e junho, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) registrou 255 médicos brasileiros ou estrangeiros formados no Exterior. A maioria é composta de profissionais oriundos de países da América do Sul, como Argentina, Uruguai, Paraguai, Colômbia e Venezuela.
Todos obtiveram aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) e solicitaram o registro para atuação em território gaúcho. Esse procedimento é fundamental para a prestação de assistência à população, assim como a inscrição no Estado.
“O Cremers tem lutado firmemente para combater a atuação irregular e garantir a prática da boa medicina”, ressalta a entidade.
Processo
Elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, o Revalida é obrigatório para que qualquer médico formado fora do País obtenha o registro e exerça a profissão. Isso vale para brasileiros ou não.
Sua aplicação abrange duas etapas. Na primeira é realizada uma prova teórica e de caráter eliminatório, ao passo que na segunda os aprovados são submetidos a exame prático. Quem recebe o sinal-verde pode solicitar registro no Conselho Regional do Estado onde pretende trabalhar.
Conforme a legislação nacional, o requerimento precisa ser acompanhado da prova de revalidação do diploma. Após o encaminhamento da documentação, a colação de grau e a revalidação são confirmadas pelo órgão junto à respectiva universidade.
Eleição
Marcada para o mês que vem, a eleição do grupo de conselheiros do Cremers tem três chapas inscritas, cada qual com 40 médicos (20 titulares e 20 suplentes). Os vencedores integrarão o colegiacdo a partir de 1º de outubro, com mandato de cinco anos. O processo é realizado em todos os órgãos estaduais, sob coordenação do Conselho Federal de Medicina (CFM).
A votação será realizada exclusivamente pela internet, nos dias 14 e 15 de agosto (8h às 20h), sendo obrigatória para todos os profissionais ativos com menos de 70 anos – quem não cumprir a exigência e não apresentar justificativa pagará multa de R$ 89, conforme estabelecido pelo artigo 30 da Resolução nº 2.317/2022 do CFM.
Profissionais inscritos em mais de um CRM não precisam votar em todos os Estados. Além disso, cada Conselho disponibilizará em sua sede computadores e pessoal de apoio para auxiliar quem tiver dificuldade para realizar o procedimento on-line em casa ou no local de trabalho. Cronograma, candidatos, propostas e outros detalhes podem ser conferidos no site eleicoescrms.org.br.
(Marcello Campos)