Por Redação O Sul | 26 de janeiro de 2024
Duas diretoras de uma escola de educação infantil em Serafina Corrêa, na Serra gaúcha, foram presas pela Polícia Civil, preventivamente. Elas são suspeitas de maus-tratos e tortura contra as crianças que tinham entre 7 meses e 4 anos de idade. Segundo informações do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), os crimes aconteceram entre 2022 e 2024.
Após a prisão das duas diretoras na quinta-feira (25), o promotor de Justiça Bruno Bonamente – que está respondendo pelo MPRS na comarca de Guaporé – disse que este é “um crime que choca porque foi cometido justamente por quem deveria dar proteção, amor e carinho para pessoas, crianças, que não têm qualquer tipo de possibilidade de se proteger”. O Ministério Público acompanha o caso há mais de três dias e segue em contato com a Polícia Civil que realiza as investigações sobre o caso.
De acordo com a promotoria, já houve busca e apreensão de celulares, depoimentos de testemunhas e, nessa sexta-feira (26), após o término da audiência de custódia, Bonamente informou que as suspeitas permanecem detidas no Presídio Estadual de Guaporé. Após o indiciamento e o inquérito ser encaminhado à Promotoria, o objetivo de Bruno Bonamente é reunir todos estes dados para apresentar uma denúncia ao Poder Judiciário.
A assessoria do Ministério Público ainda informou que estão sendo feitas ações de acolhimento às vítimas e familiares e, ainda, contatos com outros órgãos para fiscalização e sanções ao estabelecimento de ensino infantil. “A rede de apoio à escola vai ter que realizar todo um acompanhamento psicológico para eles, além de contatos que já estamos iniciando com o município para uma realocação provisória dessas crianças na rede pública, até haver o remanejamento delas para outros estabelecimentos de ensino”, explica o promotor.
O MPRS atua junto ao Conselho Tutelar e toda rede de apoio nesse tipo de assunto. O objetivo é manter atendimentos frequentes para minimizar, ao máximo, danos psicológicos futuros.
Educação e consumidor
O promotor Bruno Bonamente ainda destaca a área da educação pelo fato de que, segundo ele, nas condições encontradas, essa escola infantil não pode continuar funcionando e, por isso, serão acionados órgãos de fiscalização para verificar os trâmites necessários e possíveis para isso e o remanejamento das crianças.
Bonamente afirma que está sendo elaborada uma estratégia, na área do consumidor, sobre orientação aos pais e responsáveis pelas vítimas. A ideia é que busquem seus direitos, possíveis ressarcimentos também em relação aos contratos vigentes que têm com a escola. Até mesmo sobre a rescisão destes mesmos contratos, o que deve ser o caminho normal a ser adotado pelos responsáveis, destaca o promotor. “Vamos orientar os pais para que eles atuem nessas rescisões de contratos e busquem os seus direitos”.
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