Por Redação O Sul | 26 de junho de 2019
Em uma sessão plenária, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, demonstrou preocupação após o caso de um militar brasileiro ser preso no aeroporto de Sevilha, na Espanha, suspeito de transportar entorpecentes. O ministro disse estar preocupado com a criação de “santuários” para criminosos comuns dentro de espaços físicos ocupados por autoridades com prerrogativa de foro.
Celso de Mello indagou aos ministros se haveria necessidade de a investigação ser conduzida no STF mesmo “quando não há qualquer conexão do fato – aparentemente delituoso – com o presidente da República e, sim, com algum auxiliar seu, por exemplo, um sargento taifeiro”.
“A minha preocupação é que se construam santuários de proteção de criminosos comuns com relação a certos espaços institucionais, reservados a determinadas autoridades com prerrogativa de foro”, disse o decano do Supremo.
As declarações foram feitas durante julgamento em que os ministros do STF analisavam a necessidade de aval da Corte para que a Justiça determine buscas e apreensões nas dependências do Congresso, ou em imóveis funcionais de parlamentares, ainda que as investigações não envolvam senadores ou deputados.
Celso de Mello manifestou sua preocupação, após o ministro Alexandre de Moraes votar no sentido de que qualquer medida cautelar ou de investigação, no Congresso ou em endereços que envolvam parlamentares, passe pelo crivo do Supremo.
