A menos de uma semana para o fim do mandato como presidente dos Estados Unidos, Joe Biden decidiu retirar Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo. A declaração foi dada por um alto funcionário da Casa Branca nessa terça-feira (14), faltando seis dias para a posse de Donald Trump.
A medida faria parte de um acordo mediado pela Igreja Católica segundo o qual o governo cubano, liderado pelo presidente Miguel Díaz-Canel, liberaria manifestantes presos durante a onda de protestos na ilha em meados de 2021, de acordo com informações publicadas pela imprensa americana.
O governo Biden justificou sua decisão dizendo que Cuba “não prestou qualquer apoio ao terrorismo internacional nos últimos 6 meses” e “deu garantias de que não apoiará atos de terrorismo internacional no futuro”, segundo declaração oficial.
Washington proíbe países que considera patrocinadores do terrorismo de exportar ou vender armas, e a assistência econômica a eles é restringida. Além disso, essas nações não podem pegar empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI) ou de outras instituições globais.
Com a saída de Cuba, apenas três países permanecem na lista: Coreia do Norte, Irã e Síria.
Governo Reagan
Cuba esteve nesta lista de 1982 a 2015 por supostamente abrigar membros de grupos considerados terroristas pelos EUA, como o ETA na Espanha ou as Farc colombianas. Em 2015, durante a gestão de Barack Obama, o país caribenho foi retirado da lista, como parte da aproximação bilateral entre os países. No entanto, no final da primeira gestão de Donald Trump, em 2021, foi novamente incluído.
O republicano argumentou que Cuba tinha se recusado a extraditar membros do Exército de Libertação Nacional (ELN) da Colômbia, que era aliada do regime venezuelano de Nicolás Maduro e que dava asilo a fugitivos americanos.
Além da retirada de Cuba da lista do Departamento de Estado dos EUA, a Casa Branca ressaltou que o país mantêm como objetivo central de sua política a necessidade de alcançar uma liberdade e democracia maiores, assim como um maior respeito pelos direitos humanos e pela liberdade de empreendimento em Cuba.
“Para alcançar esses objetivos, será necessário um compromisso prático com Cuba e o povo cubano, levando em conta os recentes acontecimentos em Cuba e as mudanças nos contextos regional e global”, acrescentou o país em nota.
Por consequência, a Casa Branca anunciou a revogação do Memorando Presidencial de Segurança Nacional (NSPM-5), e a rescisão da lista. Além disso, o Secretário do Tesouro dos Estados Unidos também “deverá iniciar um processo para ajustar os regulamentos atuais [da lista] como resultado dessa revogação da NSPM-5”.
Presos serão liberados
“Achamos que o número de pessoas libertadas será significativo”, afirmou o alto funcionário. Ele não quis entrar em detalhe, mas disse que a libertação “aconteceria em um prazo relativamente curto”. Alguns presos serão liberados “antes de a administração Biden terminar em 20 de janeiro”, explicou.
A decisão tomada pelo presidente democrata pode ser revertida na nova gestão Trump. Quando perguntado se os democratas fizeram gestões com o novo governo republicano, o alto funcionário afirmou que há “comunicação regular sobre uma variedade de temas, e este é um dos assuntos” tratados.