A incorporação dos serviços pluviais da prefeitura ao Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos) completa um ano com o aprimoramento de controles administrativos, avanços nas práticas de gestão e ampliação do volume e qualidade de atendimento às demandas da população, segundo a Prefeitura de Porto Alegre, que atribui as melhorias à otimização dos investimentos e da criação de instrumentos de transparência dos recursos públicos nessa área. As reclamações caíram 85% em um ano.
“Avançamos no volume dos atendimentos das equipes do Dmae, na agilidade da resposta à população e conseguimos planejar de forma estruturada as estações de bombeamento de drenagem. Antes, 40% das bombas funcionavam e hoje estão entre 80% a 85%, o que diminui os alagamentos”, disse o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
Em um ano, o número de protocolos no Sistema Fala Porto Alegre (156) foi reduzido em 85%, passando de 10.252 para 1.554. Entre as reclamações registradas pelos moradores da Capital, estão bocas de lobo entupidas, ruas alagadas em dias de chuva, buracos causados por tubos quebrados, entre outros problemas. Em 2017, os protocolos estavam acumulados em mais de 12 mil demandas no 156.
“A ampliação significativa dos números de atendimento comprova que a decisão do governo em levar os serviços pluviais para o Dmae foi acertada, o que demonstra competência e seriedade do poder público na tomada de decisões”, diz a secretária interina de Serviços Urbanos, Luciane Skrebsky de Freitas.
A lei de incorporação, de autoria do Executivo, foi aprovada em 20 de dezembro de 2018 pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito em 24 de janeiro de 2019. Segundo o diretor geral do Dmae, Darcy Nunes dos Santos, nestes 12 meses de fusão foram aplicados em torno de R$ 36 milhões, sendo R$ 21,6 milhões em serviços diários de desobstruções e limpeza de elementos drenagem, consertos pontuais e repavimentação destes consertos.
Outros R$ 6 milhões foram destinados a consertos e grandes reconstruções; R$ 5,1 milhões em manutenções mecânicas e R$ 3,2 milhões em operação das Estações Bombeamento de Águas Pluviais. Também foram substituídas mais de 2 mil tampas de concreto de bocas de lobo e poços de visita.
A partir da mudança, 100% da tarifa paga pela coleta de esgoto da rede mista ficou garantida para aplicação exclusiva em contratos e trabalhos de drenagem. Até então, o valor arrecadado entrava no caixa único da prefeitura, sendo destinado para pagar outras despesas e não apenas os contratos de manutenção de redes pluviais. A garantia dos recursos significa melhorias reais no cotidiano da cidade, como o aumento das equipes e equipamentos que atuam na limpeza de bocas de lobo e dragagem de arroios, por exemplo.
Investimentos 2019/2020
Reforma predial e elétrica – As Ebaps (Estações de Bombeamento de Águas Pluviais), construídas em sua maioria na década de 1970, estão em processo de reformas. A Ebap 06, localizada próxima à Freeway, já está pronta e as ações nas estações 08, 16 e 17 estão em andamento. A previsão é de que em até dois anos, das 22 estações existentes, o Dmae consiga reformar todas as que precisam de revitalizações. Além disso, de maio de 2019 a março de 2020, foram realizadas 247 manutenções elétricas, hidráulicas e de marcenaria, num total de R$ 184.450,63.
Modernização de equipamentos – O Dmae está realizando melhorias e substituições de equipamentos das Ebaps, o que propiciará a automação do sistema. O valor de R$ 5,1 milhões é referente à manutenção mecânica e à aquisição de novas peças e conjuntos, de maio de 2019 a março de 2020. Tendo equipamentos com 50 anos de uso, o departamento está instalando, por exemplo, 10 novos motores, além de painéis e chaves de partida novos em oito estações.
Portões e comportas – Doze dos 14 portões que compõem o sistema estão passando por reparos. O Dmae é o responsável pela execução da reforma com apoio da SMSUrb, que desde 2017 era responsável pela drenagem da cidade. As intervenções contemplam pintura, lixação, lubrificação, limpeza do entorno, construção de contrapiso e reforma dos trilhos, entre outros trabalhos.
Reconstruções e substituições de canalizações – Em um ano, em toda a cidade, 3.122 metros de redes receberam reparos, sendo aplicados R$ 6,03 milhões. Desde que o contrato entrou em vigor, em março de 2018, 134 intervenções já foram concluídas, num total de R$ 10,7 milhões.