Em duas decisões na semana que passou, o Tribunal de Contas da União expôs entendimentos em relação a dois temas importantes, que causam perplexidade na sociedade.
Levantamento sobre presença de militares no Governo
Por votação unânime, o Plenário do Tribunal de Contas, preocupado com a questão, decidiu fazer levantamento da quantidade de militares ocupando cargos civis no governo federal. Os dados, segundo a decisão, serão compilados pela Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU e comparados com os dos três governos anteriores ao de Jair Bolsonaro. Qual o resultado prático disso? Nenhum.
Aposentadoria a José Dirceu após 10 anos e 10 meses
Em outra decisão, de forma unânime, o Tribunal de Contas da União concedeu aposentadoria a José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Condenado a 30 anos, 9 meses e dez dias de reclusão na Operação Lava Jato, por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-deputado federal receberá um benefício mensal de R$ 9.646,57. O acórdão que aprovou a aposentadoria a Dirceu foi relatado pelo ministro gaúcho Augusto Nardes. O tribunal considerou o tempo de 10 anos e 10 meses que Dirceu teve de mandatos eletivos na Câmara dos Deputados para conceder a aposentadoria.
Recordando pacote de aposentadorias a deputados
Além de Dirceu, foi contemplado com a aposentadoria o ex-ministro da Saúde José Saraiva Felipe. Os ex-deputados federais José Mentor Guilherme de Mello Netto e José Linhares Ponte, que já foram investigados pela Lava Jato, também tiveram na mesma sessão, os seus pedidos de aposentadoria computando os mandatos, aprovados pelo TCU.
Bandeira vermelha confirma fracasso do isolamento no RS
Passados quatro meses com imposição de sacrifícios aos cidadãos, ao comércio, à indústria e aos trabalhadores informais, os governos parecem jogar a toalha, ao admitirem até mesmo um lockdowun, supondo que, fechando ainda mais, trancando as pessoas em casa e aumentando a quebradeira, o vírus deixará de circular no Rio Grande do Sul. Como se em todos os invernos não ficassem lotadas as emergências e UTIs. Até as pedras do Largo Glênio Peres, no Centro de Porto Alegre, já sabem que o fracasso subiu à cabeça dos governantes.
Hospital Fêmina no PPI
O diretor-presidente do Grupo Hospitalar Conceição, Cláudio Oliveira, comemorou a publicação no Diário Oficial da União,do decreto do Presidente da República inserindo o Hospital Fêmina no Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal. O decreto nº 10.423, de 15 de julho de 2020, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, qualifica o Fêmina para a realização de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada, com vistas a sua modernização e à adaptação de suas instalações para melhoria do atendimento público.
Cláudio Oliveira comenta que “o intuito do projeto é qualificar e modernizar o atendimento à população, e todas as possibilidades de parceria estão sendo avaliadas juntamente com o Conselho de Administração”.
Jair Bolsonaro prepara nomeação na UFRGS
O presidente Jair Bolsonaro deverá nomear o futuro reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ontem, o Conselho Universitário da Ufrgs, concluiu a lista tríplice que será submetida ao presidente Bolsonaro com os nomes de Carlos André Bulhões Mendes, Rui Oppermann e Karla Maria Muller para a escolha do novo reitor.
A escolha de Bolsonaro deverá excluir os nomes alinhados com a extrema esquerda, o que torna Karla Maria Muller como favorita para a Reitoria.