Rumores sobre a criação de um imposto para transações via Pix ganharam força nas redes sociais nesta semana. No entanto, os boatos foram desmentidos pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As especulações surgiram após a Receita Federal anunciar novas regras de fiscalização para monitoramento de operações financeiras.
“Imposto sobre Pix. Mentira. Imposto sobre quem compra dólar. Mentira. Imposto sobre quem tem animal de estimação. Mentira”, declarou o ministro em um vídeo divulgado no perfil oficial do Ministério da Fazenda no Instagram.
A Receita também refutou as alegações de que as mudanças representam a criação de um imposto sobre transações financeiras. As novas normas exigem que instituições financeiras, operadoras de cartão e até varejistas que ofereçam crédito reportem ao Fisco operações de maior valor.
De acordo com a Receita Federal, as instituições devem informar transações acima de R$ 5 mil realizadas por pessoas físicas ou de R$ 15 mil no caso de pessoas jurídicas. A medida busca ampliar o monitoramento, mas não implica na criação de tributos.
Antes das mudanças, apenas bancos e cooperativas de crédito precisavam prestar esse tipo de informação. Agora, plataformas de pagamento, aplicativos e até grandes varejistas que oferecem serviços financeiros estão incluídos.
Para o usuário comum, nada será alterado, já que a responsabilidade pelo envio dos dados ao Fisco recai sobre as instituições intermediadoras das operações.
Desde seu lançamento em novembro de 2020, o Pix transformou a forma como os brasileiros realizam pagamentos. De acordo com informações do portal Meio e Mensagem, até setembro de 2024, o sistema registrou 121,5 bilhões de transações, movimentando R$ 52,6 trilhões. Reconhecido como um dos sistemas de pagamento instantâneo mais bem-sucedidos do mundo, o Pix se consolidou como parte essencial da economia digital brasileira.
Golpes
A Receita Federal emitiu nessa sexta-feira (10) um alerta sobre fraudes cometidas contra pessoas que acreditam na notícia falsa de que o governo introduzirá um imposto sobre o Pix. Segundo denúncias recebidas pelo Fisco, criminosos estão usando indevidamente o nome da Receita para cobrar supostas taxas.
Por meio de mensagens de WhatsApp ou em outros aplicativos similares que usam o nome e o logotipo da Receita Federal, os criminosos informam a cobrança de supostas taxas sobre transações via Pix acima de R$ 5 mil. Os fraudadores alegam que o contribuinte terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) bloqueado, com falsos documentos que imitam o padrão visual da Receita Federal e a emissão de um boleto.
No alerta, a Receita esclarece que a tributação sobre o Pix não existe e contraria a Constituição. “Atenção! Não existe tributação sobre PIX e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, destacou o comunicado.
Mais uma vez, a Receita esclareceu que as regras em vigor desde 1º de janeiro apenas atualizam o sistema de acompanhamento de movimentações financeiras para a inclusão de novos meios de pagamento na fiscalização, como Pix e carteiras digitais.
A Receita orientou ainda o contribuinte a evitar cair em fake news. No alerta, o órgão ressaltou que o compartilhamento de mentiras em aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram, facilitam o trabalho dos criminosos.