Mais um avanço tecnológico nas notas fiscais eletrônicas chegou a produtores rurais pessoas físicas de todo o País de forma gratuita e simplificada. Desde quinta-feira (17), o aplicativo NFF (Nota Fiscal Fácil) está disponível para produtores rurais. Em um primeiro momento, contemplará os produtores da cadeia produtiva de frutas, legumes e verduras nas operações de saídas internas.
Gradativamente, o uso do aplicativo será expandido para os demais setores produtivos, para as operações interestaduais e as operações de entrada. Agora, o produtor primário que desejar migrar para o novo modelo já pode gerar a nota fiscal direto em um celular, emitindo o documento por meio dos seus próprios dispositivos de forma simples, intuitiva e ágil.
O Nota Fiscal Fácil foi lançado em setembro de 2020 para os caminhoneiros autônomos e agora avança em mais essa etapa, que já estava prevista para ocorrer de forma simultânea em todo o país para promover avanços ao incluir a emissão da nota fiscal pelo produtor primário ou produtor rural.
Segundo explica o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o projeto foi concebido pelo Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, por meio de Receita Estadual, Procergs, Sebrae Nacional e Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul, que colaborou nas fases de elaboração e teste.
“Para a Receita Estadual, esse é mais um projeto que desenvolvemos no âmbito do Receita 2030, utilizando o conhecimento da Procergs que acumulamos com o desenvolvimento da Nota Eletrônica, envolvendo técnicos de todos os Estados num esforço de simplificação para o contribuinte”, explica Pereira.
Alternativa para ampliar os negócios
O líder do projeto pela Procergs, Fábio Capella, explica que o app é gratuito e sem custos adicionais de emissão, contribuindo para a inserção do produtor rural na nova economia digital e no ecossistema dos documentos fiscais eletrônicos, tornando-os mais competitivos e capacitados a prestar melhores serviços aos seus clientes.
“Por essa ferramenta, o produtor rural poderá vender seus produtos para o comércio ou pessoas físicas e imediatamente emitir a nota fiscal eletrônica. Para esse pequeno produtor, que muitas vezes não têm condições de ter uma certificação digital ou conhecimento de todo o processo tributário, o app é uma alternativa de inclusão digital e de inserção de contribuintes na base da Sefaz com conformidade fiscal, o que significa que o aplicativo reduz ao máximo os erros em relação ao sistema tradicional”, explica Capella. “A Procergs trabalhou de forma muito próxima aos usuários, buscando entender suas necessidades e customizando a ferramenta para quem exerce essas atividades.”