O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escalou emissários para fazer campanha pelo desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na acirrada briga pela vaga reservada a um representante da Justiça Federal no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na próxima terça-feira (15), os 31 ministros em atividade do STJ vão se reunir para fazer uma votação secreta que definirá uma lista tríplice de candidatos a ser enviada para o Palácio do Planalto.
Entre os aliados de Lula que vêm procurando pessoalmente e por telefone os ministros do STJ e seus interlocutores no meio jurídico estão o chefe de gabinete do presidente, Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola; o secretário especial para assuntos jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogerio de Souza; e o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, segundo apurou a coluna com integrantes do próprio STJ e do governo Lula.
De acordo com relatos obtidos pela equipe da coluna, ministros de todas as alas do STJ têm sido abordados pelos aliados de Lula, desde o grupo com mais conexões políticas, ligado ao ministro Luís Felipe Salomão, até a magistrados considerados mais “independentes” na definição de seus candidatos.
Nessas conversas, os interlocutores de Lula têm dito que respeitam o direito de o STJ de fazer a sua escolha, mas afirmam que Favreto é um magistrado “corajoso” e “de confiança pessoal do presidente”.
Também destacam o que chamam de relação harmoniosa de Lula com o Poder Judiciário e “lembram” que o chefe do Executivo tem feito indicações atendendo a pedidos de ministros, como no caso do procurador-geral da República, Paulo Gonet, cuja escolha foi defendida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
O próprio Moraes foi contemplado por Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a indicação de dois ministros de sua confiança no ano passado: Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
O recado nas entrelinhas é a de que Lula tem feito “gestos importantes” ao Judiciário — e que a indicação de Favreto seria uma forma de o STJ retribuir e demonstrar reciprocidade. No mês passado, o presidente se reuniu com ministros da Corte para um jantar na Granja do Torto como parte de uma série de encontros que têm mantido com integrantes de tribunais superiores.
Lula não se esquece de que Favreto foi o responsável pela decisão que determinou a sua soltura em julho de 2018, no auge da Lava-Jato, mesmo não sendo o relator do caso e em pleno plantão do Judiciário.
Na época, o petista estava preso por três meses após ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação do triplex do Guarujá.
O próprio Favreto tem um histórico de relacionamento no STJ. De 2007 a 2010, durante a gestão Tarso Genro no Ministério da Justiça, assumiu a Secretaria da Reforma do Judiciário, tendo auxiliado no processo de escolha de muitos ministros que até hoje compõem o STJ.
Ao todo, 16 desembargadores concorrem para preencher a vaga aberta com a aposentadoria de Assusete Magalhães, que deixou o STJ em janeiro deste ano.
A disputa tem movimentado padrinhos de todos os lados. Enquanto os ministros do STF Gilmar Mendes e Flávio Dino querem emplacar Ney Bello, o ministro piauiense Kassio Nunes Marques, também do STF, tenta emplacar um conterrâneo, o desembargador Carlos Pires Brandão, do TRF-1, que tem despontado como um dos favoritos para figurar na lista.
Votação eletrônica
Pela primeira vez, os ministros vão abandonar o tradicional sistema de votação em cédulas de papel e adotar um sistema eletrônico de votação, o que deve diminuir a pressão – tanto interna quanto externa – sobre os magistrados na hora da eleição e, portanto, vai abrir margem para traições de todos os lados.
Antes, as cédulas de papel eram abertas individualmente, sendo lidos os votos de cada uma, o que dava margem para tentar rastrear quem votou em quem – e mapear traições – pela análise combinatória dos votos.
Agora, os ministros vão votar utilizando um computador que vai desempenhar o papel de urna eletrônica, contabilizando os votos individuais e divulgando um resultado com a totalização das escolhas de cada um.
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, disse que não tem se metido nessa fase da disputa, mas frisou que vai defender qualquer seja a escolha do presidente. Marcola não se manifestou.
O secretário especial para assuntos jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogerio de Souza, por sua vez, afirmou ao blog que tem se apresentado aos ministros do STF e do STJ desde que assumiu o cargo, em julho deste ano, mas negou que tenha pedido votos em Favreto. “Minhas visitas são apenas institucionais”, alega Souza.