Por Redação O Sul | 11 de setembro de 2020
A Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) emitiu LPI (Licença Prévia e de Instalação Unificadas) para uma barragem que será utilizada no abastecimento de água no município gaúcho de Bagé (Região da Campanha). O plano prevê a construção do reservatório em um curso d’água denominado “Arroio Piraizinho”.
“A partir de agora, a prefeitura da cidade poderá encaminhar outras solicitações a fim de iniciar a construção do empreendimento”, detalhou o órgão.
O DRHS (Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento) da Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura) já emitiu o documento intitulado “Reserva de Disponibilidade Hídrica”, que viabiliza o empreendimento.
Entretanto, o empreendedor ainda precisa solicitar ao DRHS a autorização para construção e a outorga para uso de água, conforme previsto no Decreto Estadual 52.931, de 2016.
“Essa obra é muito aguardada pelos moradores da região de Bagé, pois poderá minimizar e até normalizar a situação do abastecimento da cidade, onde há anos ocorre racionamento de água durante os meses de estiagem”, ressaltou o site oficial do governo do Rio Grande do Sul – www.estado.rs.gov.br.
A primeira licença para o empreendimento já havia sido emitida em 2009, por meio de EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e Rima (Relatório de Impacto Ambiental), mas a obra não teve prosseguimento. Um novo pedido de licença, que resultou na LPIA, foi encaminhado à Fundação no ano passado.
Consulta pública|
Nesta semana, a Fepam abriu um processo de consulta pública para a primeira diretriz técnica que tratará exclusivamente do monitoramento de águas subterrâneas no Rio Grande do Sul. O documento ficará disponível para consulta até o dia 20 deste mês, no site da Fundação – www.fepam.rs.gov.br.
De acordo com o geólogo Marvin Freitas, coordenador do grupo de trabalho responsável pela elaboração do processo, o que se espera com a diretriz, é “uma maior clareza sobre quais são os requisitos técnicos a serem atendidos para a garantia da representatividade das amostras coletadas de água subterrânea, visando uma maior efetividade e segurança para o empreendedor e para a própria Fundação”.
As sugestões encaminhadas pela população serão analisadas por técnicos da Fundação, sendo possível o acréscimo das observações no documento final. “Consultas públicas promovidas pela Fepam iniciaram em 2019 em uma iniciativa inédita na busca por um processo transparente e democrático”, acrescenta o especialista.
(Marcello Campos)
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