Por Redação O Sul | 9 de fevereiro de 2025
Uma antiga fornecedora acusa a atual gestão dos Correios de fraudar sinistros junto a seguradoras para ocultar calotes em contratos de prestação de serviços. De acordo com a denúncia, os desvios causaram prejuízo de R$ 387 milhões à GO2B, que era uma das principais parceiras comerciais da estatal até fevereiro do ano passado, quando a relação foi rompida. Agora, a empresa enfrenta recuperação judicial e cobra o valor na Justiça em uma ação em trâmite na 9ª Vara Federal de Brasília.
Procurados, os Correios afirmaram que a contratada demonstrou sinais de insolvência a partir de agosto de 2023, quando começou a atrasar salários e benefícios trabalhistas. Afirmam ainda ter seguido rigorosamente “a legislação vigente e os termos contratuais”.
Na ação, a fornecedora afirma que, além de não receber quantias previstas em contratos, foi punida injustamente em processos administrativos por inexecução dos serviços. Os Correios ainda teriam acionado seguros garantia no valor de R$ 23,7 milhões, firmados para minimizar perdas em caso de descumprimentos contratuais.
Segundo a GO2B, a prática configura fraude, já que a interrupção dos serviços se deveu à inadimplência da estatal, que não teria direito de acionar as apólices junto às seguradoras. A empresa alega que os calotes consecutivos a impediram de honrar compromissos com funcionários e fornecedores e forçaram a paralisação dos trabalhos de tratamento de cargas. Diz também que 80% das faturas em atraso dizem respeito a serviços com atestados de conclusão.
Com o pagamento dos sinistros, os Correios foram indenizados por um problema causado por seus próprios gestores, que não efetuaram repasses para custear os serviços terceirizados e omitiram essa informação das seguradoras.
A GO2B tentou suspender judicialmente os contratos devido à inadimplência, mas foi impedida por medida cautelar. Também foi forçada a manter vínculos de trabalho com funcionários que pretendia rescindir. Depois os próprios Correios romperam os contratos unilateralmente. Em alguns casos, isso foi feito dias antes do fim do prazo.
A empresa afirma ainda que a estatal reteve parte do faturamento de contratos a pretexto de pagar diretamente os funcionários da terceirizada. Esse acordo, no entanto, foi descumprido, o que gerou aumento do passivo trabalhista da GO2B. Em junho do ano passado, a firma acumulava mais de seis mil processos na Justiça do Trabalho. A maior parte se deve ao esgotamento do caixa e ao não pagamento de salários, benefícios e verbas rescisórias.
Os Correios negam a retenção do faturamento da contratada e afirmam ter quitado pagamentos em atraso aos funcionários. “Todas as questões trazidas no bojo da ação serão dirimidas e comprovadas pelos Correios junto ao juízo competente. Os Correios repudiam veementemente as acusações infundadas de práticas abusivas e reafirmam seu compromisso com a ética, a transparência e o rigor na gestão contratual.”
De acordo com a GO2B, a abertura dos processos administrativos coincide com o período em que começou a cobrar os pagamentos em atraso. As punições, segundo a empresa, eram uma represália e impuseram sanções desproporcionais com o objetivo de aplicar multas elevadas para reduzir o valor da dívida. Uma delas resultou em sanção de R$ 780 mil devido a um débito de menos de R$ 6 mil.
A GO2B contava com cerca de quatro mil funcionários e operava em 12 Estados do País para os Correios. O distrato foi citado em relatórios de avaliação da estatal em justificativas para o não atingimento de metas.
“Destaca-se que devido aos eventos pretéritos reportados nos primeiros meses do ano de 2024, atrelados ao aumento de carga e abandono de efetivo contratados pela empresa GO2B, o resultado acumulado foi comprometido”, diz um documento de avaliação do primeiro trimestre de 2024 no trecho em que lista razões para o número de atrasos na entrega de encomendas acima do previsto.
Correios acumulam déficits
As contas dos Correios estão no vermelho. Entre janeiro e setembro do ano passado, a empresa teve prejuízo de R$ 2,1 bilhões, uma piora de 159% na comparação com mesmo período do ano anterior.
Em outubro, a direção da empresa enviou, aos superintendentes, documento em que alertava para o risco de insolvência devido à redução do caixa. Na ocasião, anunciou medidas para tentar contornar os prejuízos. Entre elas, a suspensão de contratações por pelo menos 120 dias.
A estatal, no entanto, diz que o processo não tem nenhuma relação com desempenho econômico-financeiro dos Correios. As informações são do portal Estadão.
