A CEEE-D (Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica) foi condenada a indenizar um ciclista que se envolveu em um acidente com um fio energizado em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Ele sofreu lesões no pescoço.
A decisão, divulgada na sexta-feira (27) pelo Tribunal de Justiça gaúcho, é da 3ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul, que manteve a sentença de 1º grau. O colegiado, por unanimidade, negou o recurso da CEEE-D, mantendo o valor da indenização em R$ 15 mil por danos estéticos e R$ 8 mil por danos morais.
O autor da ação relata que, por volta das 20h do dia 23 de julho de 2021, circulava de bicicleta pela avenida Frederico Dihl, quando um veículo que vinha em sentido contrário se enroscou em um fio energizado que estava caído no chão. Em seguida, o fio foi arremessado na direção do ciclista e ficou enrolado no pescoço dele.
O ciclista afirmou que, no momento do acidente, pessoas que estavam no local acionaram o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). O homem foi levado para um hospital.
Ao analisar o recurso da empresa de energia, o relator do processo, juiz Fábio Vieira Heerdt, verificou que o autor da ação apresentou diversas provas nos autos para comprovar os fatos, incluindo evidências claras da situação dos fios na via pública, as lesões sofridas e o atendimento médico. Também ressaltou a prova testemunhal que confirmou que os fios soltos pertenciam à CEEE-D.
Os juízes Giuliano Viero Giuliato e Luis Francisco Franco acompanharam o voto do relator do caso.
A CEEE-D passou oficialmente a ser administrada pelo Grupo Equatorial Energia em 8 de julho de 2021.