Por Redação O Sul | 27 de março de 2022
A empresa T4F Entretenimento, organizadora do festival Lollapalooza, recorreu da decisão do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proibiu “manifestação de propaganda eleitoral ostensiva”. Os advogados pediram que ele reconsidere a liminar que deu ou, ao menos, leve o recurso para ser analisado pelo plenário da Corte. A T4F entrou com recurso apesar de não ter sido notificada ainda oficialmente, pois a representação feita pelo PL junto ao TSE identificou uma empresa errada.
Araújo atendeu um pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. A legenda acionou a Corte após a cantora Pabllo Vittar levantar, durante o show que fez no evento, uma bandeira com a foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta voltar ao Planalto. O ministro do TSE avaliou que os artistas fizeram “comentários elogiosos ao possível candidato”, ou seja, Lula, e “pediram expressamente que a plateia presente exercesse o sufrágio em seu nome, vocalizando palavras de apoio e empunhando bandeira e adereço em referência ao pré-candidato de sua preferência”.
Manifestações regulares
No recursos, os advogados afirmam que é “notório que artistas e influenciadores em geral se manifestam, de forma pública e constante, acerca de suas posições políticas” e que isso são “manifestações regulares de opinião e crítica, salutares no regime democrático”. Eles ressaltam que “muitos artistas também se manifestam em favor de Jair Bolsonaro, devendo também lhes ser resguardada a oportunidade de fazê-lo”.
“Todas essas manifestações representam o exercício regular da liberdade de expressão. Referem-se a posições políticas, ou seja, a questão que deve justamente ser objeto de discussão pública, livre e insuscetível de censura”, diz trecho do recurso.
A empresa afirmou que nem ela nem seus representantes “dirigiram, de qualquer forma, o conteúdo do show, que não foi contratado com a intenção de promover qualquer candidato ou influenciar na campanha eleitoral”.
No recurso, a T4F Entretenimento ressalta que a representação do PL identificou duas empresas erradas como sendo responsáveis pelo festival, mas que se apresentou “espontaneamente” e de “boa-fé” como organizadora do evento. As informações são do jornal O Globo.
