Polícia Empresa é investigada por aplicar golpes em idosos que buscam a revisão da aposentadoria no Rio Grande do Sul
Por Redação O Sul | 25 de junho de 2024
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Caxias do Sul e Passo Fundo
Foto: MP/DivulgaçãoInvestigada por aplicar golpes em idosos que buscam revisão da aposentadoria ou de empréstimos consignados, uma empresa de consultoria previdenciária com sede em São Leopoldo, no Vale do Sinos, foi alvo da Operação Sucumbência, deflagrada nessa terça-feira (25) pelo MP (Ministério Público).
Com o apoio da Brigada Militar, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na casa de um dos sócios e na sede da empresa, além de filiais em Porto Alegre, Caxias do Sul e Passo Fundo. Os crimes apurados são uso de documento falso, falsidade ideológica, estelionato e associação criminosa.
Segundo o promotor Mauro Rockenbach, da 9ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, todo o material apreendido durante a ação será analisado e usado como provas contra a empresa e para identificar mais envolvidos nos golpes. Ninguém foi preso.
O primeiro passo dos golpistas era abordar idosos principalmente por meio da entrega de panfletos por parte de funcionários da empresa. Em alguns casos, eles também faziam ligações via WhatsApp. O objetivo era propor a revisão da aposentadoria ou de empréstimos consignados.
Depois disso, os golpistas marcavam uma reunião na sede ou em filiais da empresa com falsos representantes do INSS para convencer as vítimas a fornecerem a senha de acesso ao banco de dados de Previdência. De posse dos dados, os investigados cobravam dos idosos valores referentes aos honorários do serviço para ingresso de ações judiciais revisionais de aposentadoria. A empresa, muitas vezes, não ingressava com essas ações de revisão, ficando com o valor cobrado das vítimas.
Em outros casos, conforme o promotor Mauro Rockenbach, os golpistas usavam a senha do INSS das vítimas para verificar se havia algum empréstimo consignado. Caso se confirmasse a existência desse tipo de financiamento, os golpistas ingressavam com ações judiciais contra instituições financeiras e usavam documentos falsos de comprovante de residência para que os idosos não desconfiassem de nada.
“As ações não discutem valores a serem restituídos, mas, sim, ajustes de juros aplicados pelas rés (instituições financeiras). Se a empresa obtém ganho de causa na Justiça, recebe os valores da chamada sucumbência (princípio pelo qual a parte perdedora no processo é obrigada a arcar com os honorários do advogado da parte vencedora). Esse valor fica apenas com os criminosos, sem o conhecimento do idoso”, explicou o MP.
“Apesar de serem valores baixos, o montante apurado, parcialmente, é milionário. Uma ação de revisão de juros com ganho de causa de uma vítima apenas é de R$ 2 mil ou R$ 3 mil de honorários, mas, por exemplo, se multiplicar por cinco, seis, dez mil ações, o valor é muito grande. Apenas um banco e até o ano de 2022, contabilizou mais de 700 casos com valor que supera R$ 1 milhão”, ressaltou o promotor Mauro Rockenbach.
