Em sessão realizada na Bolsa de Valores de São Paulo, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) leiloou o arrendamento de cinco áreas de terminais portuários do País, pelo prazo de dez anos. Na lista está a unidade de Rio Grande (Litoral Sul), arrematado por R$ 50 mil pela gaúcha Sagres, única empresa a manifestar interesse no negócio. A outorga mínima havia sido fixada em patamar simbólico de R$ 1.
De acordo com informações da Agência Brasil, a expectativa para o porto de Rio Grande é de investimentos de R$ 7,8 milhões durante o período de vigência do contrato. A unidade movimenta e armazena carga geral. Completam o grupo uma área localizada na cidade do Rio de Janeiro e três na capital pernambucana Recife.
O negócio envolve, em Rio Grande, o espaço identificada como “Rig 10”, que abrange três armazéns, um anexo e uma central de gás liquefeito de petróleo (GLP). A empresa arrematante atua há mais de 20 anos no local.
Com a palavra…
O titular do Ministério de Portos e Aeroportos (à qual a Antaq está vinculada), Silvio Costa Filho, informou após o encerramento do pregão que o governo federal pretende realizar mais 30 leilões do setor nos próximos 2 anos. Disse, ainda, que a iniciativa deve resultar cerca de R$ 15 bilhões em investimentos.
“Esse é um setor que vem crescendo muito no Brasil”, ressaltou. “Em 2023 tivemos um crescimento de 6% e no primeiro semestre deste ano o índice já é de 4%, podendo chegar a mais de 6% até dezembro. Só no setor de contêiners, houve uma expansão em torno de 22%, o que mostra o fortalecimento da agenda portuária brasileira.
O ministro definiu o pregão como “um importante passo na modernização das estruturas portuárias do País, com mais de R$ 73 milhões em investimentos”. Todos os ativos estão qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Quem também se manifestou foi o secretário especial do PPI, Marcus Cavalcanti: “Esta é uma importante concessão de ativo público que receberá investimentos. São terminais com localização estratégica, próxima a rotas comerciais importantes, e estão equipados para lidar com uma vasta gama de mercadorias e tamanhos de embarcações”.
Ele acrescentou que, desde 2023, o PPI já concedeu 62 ativos de infraestrutura, com investimentos de mais de R$ 90 bilhões. “O governo federal precisa do investimento privado, mas é necessário garantir segurança jurídica e transparência para que o setor poder investir”, ressalvou.
(Marcello Campos)