Por Redação O Sul | 24 de junho de 2023
Documentos obtidos pelo site norte-americano “TMZ”, aponta que as chances da OceanGate, empresa dona do submarino do Titanic que implodiu no Oceano Atlântico com cinco passageiros, ser punida pelo acidente, são baixas. Isso porque os tripulantes assinaram um termo de responsabilidade que previa risco de lesões e até morte. O site teve acesso a uma cópia do contrato que foi entregue aos viajantes de uma expedição do verão passado, e nele fala sobre riscos de ferimentos graves, lesões, invalidez e morte.
Veja alguns trechos do documento:
– “Eu ____ reconheço que me inscrevi voluntariamente para participar de uma operação submersível organizada pela OceanGate Expeditions”, diz o documento, que também é seguido de outros trechos como: “Assumo total responsabilidade pelo risco de lesões corporais, invalidez, morte e danos materiais durante o envolvimento na operação”.
– “Ao mergulhar abaixo da superfície do oceano, esta embarcação estará sujeita a condições de extrema pressão, e qualquer falha da embarcação enquanto eu estiver a bordo, pode causar ferimento graves ou morte”.
– “A operação ocorrerá em grande parte a uma grande distância do hospital mais próximo ou pessoal e resgate. Se eu for ferido durante a operação, posso não receber atenção médica imediata”.
– “Eu entendo os risco inerente às atividades que serão realizadas durante a operação, e assumo total responsabilidade por todos os riscos de danos materiais, ferimentos, invalidez e morte […] concordo em defender, indenizar, salvar e isentar a OceanGate Expeditions, Ltd. de qualquer perda, responsabilidade, dano ou custos em que possam incorrer devido a qualquer reclamação apresentada em violação desta liberação”.
Antes das pessoas assinarem, a OceanGate também disse: “por meio deste assumo total responsabilidade pelo risco de lesões corporais, invalidez, morte e danos à propriedade devido à negligência de qualquer parte enquanto acontece a expedição”. O Titan, submersível que desapareceu no domingo (18), implodiu no Oceano Atlântico, segundo investigações da Guarda Costeira dos Estados Unidos, que encontraram na quinta-feira (22), os destroços da embarcação a 500 metros do Titanic. Todos que estavam a bordo morreram e as chances de conseguir recuperar os restos são baixas.
Entretanto, o documento assinado pode não ser suficiente para proteger a empresa de ações judiciais.
A Guarda Costeira dos EUA declarou as cinco pessoas a bordo do Titan mortas depois que uma busca intensiva revelou os destroços no fundo do oceano. Os óbitos deixam a OceanGate suscetível a possíveis ações judiciais por parte das famílias dos passageiros, principalmente devido aos sinais de alerta e questões que a empresa enfrentou nos últimos anos.
Embora as renúncias assinadas pelos passageiros geralmente protejam uma empresa em casos de negligência, é menos provável que se mantenham se houver “negligência grave”, definida como conduta arbitrária ou imprudente que afeta a vida de outra pessoa.
“Pode ser que os membros sobreviventes da família sejam tão incrivelmente ricos que realmente não se importem com o dinheiro, mas há outras razões para processar além de cobrar danos”, disse Michael Sturley, professor de direito marítimo da Universidade de Texas. “Eles podem querer abrir um processo para esclarecer os fatos, para saber o que aconteceu com seus entes queridos. Podem fazer isso porque estão com raiva.”
Um dos cinco mortos era o CEO da OceanGate, Stockton Rush, 61 anos, piloto do Titan. Também estavam a bordo Hamish Harding, o bilionário britânico fundador de uma empresa de private equity; Shahzada e Suleman Dawood, pai e filho de uma das famílias mais ricas do Paquistão; e Paul-Henri Nargeolet, um renomado mergulhador francês.
