Por Redação O Sul | 4 de dezembro de 2023
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nessa segunda-feira (4), que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue a Meta, empresa que administra o Facebook, a entregar em 48 horas uma cópia do vídeo publicado e apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os ataques do dia 8 de janeiro.
No ofício, a PGR sugere que, se a Meta não cumprir a decisão, deve ser multada em R$ 100 mil por dia.
“Faz-se necessário consignar que o material requerido é fundamental para que o titular da ação penal possa ajuizar denúncia em face do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, diz o documento.
A Meta foi avisada em janeiro que deveria preservar o arquivo e compartilhar uma cópia nos autos da investigação sobre os “autores intelectuais” dos atos golpistas na Praça dos Três Poderes. Também foram requisitadas informações sobre o alcance do material – total de visualizações, número de compartilhamentos e de comentários. A empresa, no entanto, não cumpriu a ordem judicial.
Uma nova notificação foi enviada em julho pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, mas o vídeo ainda não foi entregue aos investigadores.
A empresa já informou ao STF, em manifestação enviada em agosto, que não tem como recuperar publicações apagadas pelos usuários.
“A despeito da postura cooperativa da empresa, diante da deleção do conteúdo pelo usuário antes do recebimento de qualquer requisição de preservação anterior à deleção, a Meta Plataforms respeitosamente informa que não possui referido conteúdo e que seu fornecimento consubstancia, neste momento, hipótese de obrigação materialmente impossível”, alegou na ocasião.
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que coordena as investigações do dia 8 de janeiro, afirmou ao STF nessa segunda que não vê justificativa para o descumprimento das decisões.
“Não obstante as determinações judiciais, o MPF não foi intimado acerca do cumprimento das ordens judiciais, ou seja, não há informações da preservação e entrega do vídeo pela empresa Meta INC”, escreveu Carlos Frederico.
O vídeo foi publicado por Bolsonaro no dia 10 de janeiro e apagado minutos depois. Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente alegou que estava sob efeito de remédio quando fez a publicação. A versão dele é que o vídeo seria compartilhado no WhatsApp, para assistir depois, e não no perfil aberto no Facebook.
A Meta informou que não vai comentar o caso.
