Por Redação O Sul | 13 de setembro de 2019
A empresa que tradicionalmente fornece urnas eletrônicas para as eleições brasileiras decidiu se associar a um concorrente que entregou equipamentos para 15 pleitos recentes na Venezuela, de 2004 a 2017, durante governos chavistas. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
A americana Diebold, fabricante de quase todos os lotes de urnas usadas no Brasil desde 1996, formará um consórcio com a Smartmatic (com sede em Londres e controlada por empresários venezuelanos) para participar de licitação lançada e ainda em curso pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O objetivo da corte é adquirir até 180 mil novas urnas nessa licitação, em contrato estimado em R$ 696,4 milhões.
A sessão de abertura da concorrência, momento em que as interessadas se apresentam formalmente e entregam suas propostas, está marcada para esta sexta-feira (13). As cifras só serão conhecidas depois dessa etapa, em data ainda não prevista.
Vence a licitação aquela que melhor atender às exigências técnicas e de preço. Segundo pessoas desse mercado ouvidas pela reportagem, a parceria entre as duas companhias de grande porte tende a diminuir a disputa e, possivelmente, elevar o valor das propostas para os equipamentos.
Diebold e Smartmatic disputam as licitações do TSE para urnas desde 2009, sempre com êxito da primeira. Outro fator que pressiona os custos é a cotação do dólar, em alta, já que componentes da urna são importados. O edital prevê um limite de R$ 766 milhões para o montante a ser contratado (R$ 696,4 milhões, mais 10%).
Nessa hipótese, considerados os valores dos equipamentos e de todos os serviços previstos, como a oferta de garantias, o desenvolvimento de projetos e o transporte, seria como se cada aparelho fosse sair a R$ 4.256 ou US$ 1.051 (pelo câmbio desta quinta, 12). Historicamente, segundo o TSE, cada urna tem custado entre US$ 700 e US$ 1.000.
A informação sobre a formação do consórcio consta de um documento com questionamentos técnicos, enviado pela Smartmatic ao TSE. Nele, a companhia informa quatro vezes que será formado um consórcio com a Diebold. Procuradas, as empresas não se pronunciaram.
Outras três companhias indicaram interesse na licitação, enviando questionamentos técnicos e jurídicos ao TSE. Trata-se da CTIS, de um grupo chileno, da Positivo Tecnologia, brasileira, e da Byd, de origem chinesa.
As duas últimas pediram ao TSE que a abertura da concorrência fosse adiada, respectivamente, em 30 e 45 dias. Alegaram que o edital exige a entrega de um protótipo da urna projetada, a ser submetido a testes, e que o tempo para apresentá-lo não é suficiente.
A Positivo sustentou que, em caso de não prorrogação, o certame poderá ter adesão “baixíssima”, com apenas um participante. A Smartmatic foi a única a pedir que o calendário fosse mantido.
A Smartmatic, controlada por venezuelanos, já vendeu tecnologia para eleições em diversos países, como Argentina, Estônia, Itália e Estados Unidos. No Brasil, em 2012, 2014 e 2016, forneceu sistema de comunicação de dados e voz ao TSE, com vistas à transmissão de resultados.
A partir de 2004, foi a responsável pelas urnas e o sistema de totalização nos pleitos nacionais na Venezuela. Nesse período, houve recorrentes denúncias de compra de votos e de pressão do governo sobre a população para que apoiasse candidatos chavistas. Não foi comprovada, contudo, manipulação nos números do sistema eleitoral.
Em 2 de agosto de 2017, o executivo-chefe da empresa, Antonio Mugica, rompeu com o regime de Nicolás Maduro. Numa entrevista coletiva em Londres, declarou que as autoridades eleitorais do país inflaram a taxa de comparecimento no pleito para a escolha da Assembleia Nacional Constituinte, ocorrido três dias antes.
Afirmou ainda que, em relação ao que foi anunciado, a companhia computou 1 milhão a menos de eleitores. No ano seguinte, o escritório da Smartmatic na Venezuela foi fechado.
As 180 mil urnas da atual licitação representam 32% das 550 mil existentes. O diretor-geral da Secretaria do TSE, Anderson Vidal Corrêa, diz que o objetivo é substituir os aparelhos de 2006 e 2008, obsoletos, e equipar novas seções eleitorais País afora.
Inicialmente, até o ano que vem, o TSE pretende adquirir 103 mil equipamentos. Mas o número pode mudar, a depender do preço definido na licitação e da disponibilidade orçamentária.
A nova urna terá um layout diferente. O visor ficará acima, e não mais ao lado do teclado. Segundo a corte, o modelo atual privilegia o eleitor destro.
Haverá ainda inovações na criptografia dos dados, para tornar ainda mais difícil a possibilidade de captura —no Brasil, nunca foi comprovada fraude dessa natureza.
Outra ideia é aumentar a velocidade de processamento e que os novos equipamentos tenham baterias de lítio, e não de chumbo. Elas são mais leves e exigem recargas em prazos mais longos.
